Ministra Ellen Gracie mantém suspensão de pensão paga a incapaz A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou ilegal a pensão paga a um rapaz de 22 anos, absolutamente incapaz em razão de enfermidade mental sem cura. O rapaz assumiu a condição […]
Magistrados aposentados pelo CNJ pedem ao Supremo anulação do processo Dois magistrados do Mato Grosso (MT) aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impetraram Mandado de Segurança (MS 28801 e 28802) no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do Conselho. De acordo com a defesa, os dois foram surpreendidos com um processo […]
Repórter Justiça reapresenta programa sobre Assédio Moral, que venceu prêmio jornalístico A TV Justiça reexibe hoje o programa Repórter Justiça sobre assédio moral. Ele foi escolhido como melhor programa do II Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho do Maranhão, na categoria televisão. O assédio moral é definido como uma conduta abusiva de natureza psicológica, […]
Rádio Justiça: programação destaca decisões da sessão plenária do STF e emenda sobre pagamento de precatórios Jornal da Justiça: STF rejeita denúncia contra a deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeita denúncia contra a deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ). A parlamentar era acusada de cometer irregularidades em licitação para compra de equipamentos […]
STF autoriza extradição de italiano para cumprir pena por receptação e formação de quadrilha O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (6) a Extradição (EXT 1152) de Gianfranco Berardi para a Itália, onde deverá cumprir pena a que foi condenado pelos crimes de receptação e formação de quadrilha pelo Tribunal de Apelação de Florença, na […]
Agenda do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para sexta-feira – Despachos internos Fonte: STF
Confira os destaques da programação da TV Justiça neste fim de semana Hermenêutica em destaque no Aula Magna O programa Aula Magna desta semana recebe Inocêncio Mártires Coelho, presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Ele apresenta palestra sobre o tema “Hermenêutica”. Qual o melhor conceito para esta expressão? Durante a aula, Mártires […]
STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso da advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes contra decisão do Plenário da Corte, tomada em junho de 2001, que determinou o arquivamento do Mandado de Injunção (MI) 635, por […]
Destaques da programação da Rádio Justiça para o fim de semana Jornal da Justiça: ministro nega liminar a ex-presidente do TJ-MT que pretendia voltar ao cargo O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal indeferiu liminar a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que pretendia voltar ao cargo. O desembargador Mariano Alonso […]
Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ) O Supremo Tribunal Federal arquivou, na tarde desta quinta-feira (6), o Inquérito (INQ 2664) instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ). Ela era acusada de desvio de verbas públicas em licitação ocorrida em […]
