Ministro arquiva ADI contra Resolução do Conselho Nacional de Justiça O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4358, na qual a Associação Nacional de Desembargadores (Andes) contestava os artigos 1º, 2º e 3º da Resolução nº 88/09, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, […]
Empate leva 2ª Turma a determinar novo cálculo da pena de traficante preso com 1,5 tonelada de maconha A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente Habeas Corpus (HC 101118) impetrado pela Defensoria Pública em favor de José Roberto Cersóssimo, condenado à pena total de 18 anos e 8 meses de reclusão por […]
Memorial sobre concessão de auxílio-moradia a magistrados é entregue ao presidente do STF e do CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, recebeu do presidente da Associação de Magistrados Catarinenses (AMC), Paulo Bruschi, um memorial sobre a concessão de auxílio-moradia aos magistrados do estado. […]
2ª Turma suspende ação penal de acusado por tráfico de influência A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de uma ação penal que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 90094. Ele foi denunciado, […]
Suspenso julgamento de ação que discute revogação e compensação de reajuste de servidores de Tocantins Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli interrompeu, nesta quarta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4013, na qual o Partido Verde (PV) impugna duas leis de Tocantins. As normas revogaram leis anteriores promulgadas pela Assembleia […]
Iniciativas de sucesso do Judiciário brasileiro são exemplo para Cabo Verde Uma delegação de Cabo Verde está no Brasil desde ontem (7) para conhecer as boas iniciativas adotadas para aprimorar o Judiciário brasileiro. “A missão principal [da visita] é aprender o máximo e buscar as soluções brasileiras para a Justiça de Cabo Verde”, disse hoje […]
Programa Cortes Supremas mostra o uso do Habeas Data na América do Sul No programa Cortes Supremas desta semana tem o exemplo de uma professora autorizada pela justiça brasileira a fazer uma inseminação artificial usando o sêmen do marido que faleceu. Essa foi a primeira decisão sobre reprodução póstuma no país. O programa mostra também a segunda […]
Negada liminar para companheira de parlamentar falecido que pretende receber pensão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido da companheira de um deputado federal falecido em 2001, que pretende ver reconhecido o direito de receber pensão vitalícia em virtude da morte de seu companheiro. A decisão foi tomada na análise do […]
PRTB pede liminar para realizar convenção nacional no auditório do Senado O presidente do diretório nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), José Levy Fidelix da Cruz, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) reivindicando o direito de utilização do auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, para a realização da convenção partidária marcada para amanhã (10 […]
Programa Iluminuras entrevista autor sobre obra que fala da história da AGU O programa Iluminuras desta semana apresenta uma obra raríssima encontrada na biblioteca da Câmara dos Deputados. O autor, Francisco de Brito Freire, foi governador de Pernambuco e a edição do livro começa com um belíssimo frontispício contendo motivos de frutas brasileiras e mostrando um navio […]
