Suspenso acórdão que reintegrou servidor demitido do MP de São Paulo A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar ao procurador-geral de Justiça de São Paulo no Mandado de Segurança (MS) 28827, impetrado por ele contra o acórdão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que anulou a demissão do oficial de promotoria A.F. O servidor havia […]
Rádio Justiça: cinco anos de CNJ e direitos dos passageiros de avião em destaque Jornal da Justiça: CNJ completa cinco anos e anuncia novos projetos O Conselho Nacional de Justiça completou hoje cinco anos de existência, com o anúncio de novos projetos. Entre eles, a criação de um Cadastro Nacional de Magistrados e a emissão […]
Ministra nega liminar a técnico de enfermagem condenado por morte de crianças em hospital pediátrico no Rio A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou a liminar requerida em Habeas Corpus (HC 104136) pela defesa do técnico de enfermagem Abraão José Bueno – condenado por júri federal a penas que, somadas, ultrapassam 108 anos de reclusão […]
Suspensa ação penal contra ex-prefeito de Santa Fé do Sul por crime de responsabilidade Ação penal contra o ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP) Itamar Francisco Machado Borges foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes. Itamar Borges responde a processo por ter contratado temporariamente servidores para a guarda municipal sem concurso público, delito que seria tipificado […]
Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (14), liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso, em março de 2008, em favor de acusado que responde por furto qualificado, alteração indevida de marca de animal alheio e formação de quadrilha na cidade […]
Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 103236) em que um empresário acusado de integrar esquema de sonegação de impostos pretendia que fossem consideradas ilegais provas obtidas contra ele por meio de interceptações […]
STF altera horário de atendimento ao público nesta terça-feira Em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa, o expediente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público na Corte funcionarão das 8 às 14 horas, quando a partida ocorrer às 15h30 e, das 14h30 às 20 horas, quando a partida ocorrer às 11 horas. A […]
Suspenso julgamento de HC de coronel condenado por massacre em Eldorado do Carajás (PA) Pedido de vista formulado pelo ministro Celso de Mello interrompeu, nesta segunda-feira (14), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 86604, em que o coronel da Polícia Militar do estado do Pará Mário Colares […]
Presidente Cezar Peluso participa de cerimônia em comemoração aos cinco anos do CNJ O 5º aniversário de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi lembrado na tarde desta segunda-feira (14). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que também dirige o CNJ, falou sobre as iniciativas e a continuação dos programas […]
Abratáxi questiona legislação que regula o serviço de táxi no Rio de Janeiro A Associação dos Taxistas do Brasil (Abratáxi) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 214, em que contesta a utilização, pelo município do Rio de Janeiro, de legislação não recepcionada pela Constituição Federal (CF) de […]
