Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil O ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do Habeas Data (HD) 92, em que o advogado catarinense Hélio Barreto dos Santos Filho pedia que fosse determinada ao presidente do Senado a expedição de certidão sobre a […]
Programa Saber Direito fala sobre relação de emprego e relação de trabalho No programa Saber Direito, da TV Justiça, a professora Déborah Paiva, advogada e especialista em Direito do Trabalho, explica o que é relação de emprego e quais são os requisitos necessários para que um trabalhador tenha a carteira assinada pelo empregador e, em consequência, receba […]
Concedida extradição de uruguaio acusado de roubo qualificado Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (1), o pedido de extradição (EXT) 1131, em que o governo do Uruguai pediu a entrega do nacional daquele país Carlos Guzmán Costa da Rosa, acusado da prática de três crimes de roubo qualificado em […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, às 9h Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e a Rádio […]
Programa Fórum, da TV Justiça, discute a Lei Pelé nesta sexta-feira (2) No programa Fórum desta semana, o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Distrito Federal, Aldo Francisco Zago, e Weber Magalhães, vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), discutem os direitos trabalhistas dos jogadores de futebol e a Copa do Mundo de 2014, […]
Confira os destaques da programação da TV Justiça Repórter Justiça O Repórter Justiça desta sexta-feira (02) vai mostrar a vida de estrangeiros que moram no Brasil. As oportunidades, o clima e atualmente, a economia, atraem inúmeros cidadãos que desembarcam aqui anualmente. O Brasil é atraente economicamente para população de diferentes nações, seja pelas riquezas naturais, […]
Vinte anos do Código de Defesa do Consumidor é tema de entrevista no canal do STF no YouTube Em virtude da comemoração dos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que serão completados em setembro próximo, o canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe nesta quinta-feira (1º) uma entrevista com […]
Ministra nega liminar a promotor de Justiça e pede mais informações para que possa julgar o mérito de HC A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 104463) impetrado em favor do promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado, denunciado pelos crimes de lesão […]
Ministro nega liminar para acusado de manter rádio comunitária clandestina no RS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar em Habeas Corpus (HC 104530) para M.A.M., que responde a processo penal pela acusação de manter uma emissora de rádio clandestina no Rio Grande do Sul. A Defensoria Pública da União (DPU) […]
Negada liminar a delegado preso por formação de quadrilha O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar pedida pela defesa do delegado W.A.P. preso na penitenciária de Tremembé (SP) sob acusação de formação de quadrilha armada. A decisão foi dada no Habeas Corpus (HC) 104571. Ele alegou que há uma demora […]
