Ministro nega absolvição a condenado que alegava ocorrência de crime impossível O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a Marcelo Silva Leandro. Com auxílio de dois comparsas, Marcelo tentou subtrair um monitor de LCD widescreen de 19 polegadas de uma livraria localizada em um shopping center no centro de Belo Horizonte […]
Ministério Público estadual atuará em caso de combustível adulterado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ser competência do Ministério Público do estado de São Paulo (MP-SP) atuar num inquérito em que se apuram irregularidades em amostras de combustíveis obtidas no Auto Posto Via Bresser, em São Paulo. O MP-SP acionou o […]
Liminar suspende inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente Decisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente no Cadastro Único de Convênio da União (Cauc). A liminar foi solicitada pelo estado com o objetivo de ampliar decisão da […]
Condenado por homicídio pede para aguardar apelação em liberdade Condenado pelos crimes de cinco homicídios qualificados e formação de quadrilha, P.R.S. impetrou Habeas Corpus (HC 104646) no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de seus advogados, pedindo a concessão de liminar para aguardar em liberdade o julgamento de recurso contra sua sentença condenatória. No mérito, […]
Teste seus conhecimentos sobre Relação Jurídica de Consumo no Apostila desta semana O programa Apostila desta semana conta com a participação do professor de Direito do Consumidor, Fabrício Bolzan, dos alunos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (MG) – pela internet – e dos alunos do UniCESP, no estúdio. O professor Fabrício […]
Vice-presidente do STF nega pedido para suspender decisão da Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, negou liminar em Ação Cautelar (AC 2661) proposta pelo ex-prefeito de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira e por Sued Kennedy Parrela Botelho, ex-vice-prefeito do município, […]
Ayres Britto nega liminar que permitiria a deputado de Santa Catarina concorrer a novo mandato O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou liminar em Ação Cautelar (AC 2654) proposta pelo deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC), com o objetivo de suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de […]
Ficha Limpa: arquivada ação de candidato paranaense que pretendia evitar inelegibilidade O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou seguimento (arquivou) à Ação Cautelar (AC) 2665, apresentada por Juarez Firmino de Souza Oliveira, que contestava decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná e buscava garantir seu registro para concorrer à eleição […]
Teste seus conhecimentos sobre Relação Jurídica de Consumo no Apostila desta semana O programa Apostila desta semana conta com a participação do professor de Direito do Consumidor, Fabrício Bolzan, dos alunos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (MG) – pela internet – e dos alunos do UniCESP, no estúdio. O professor Fabrício […]
Relatora nega liminar a ex-secretária de turismo (RS) que pedia redução de pena A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de redução da pena a que foi condenada a ex-secretária municipal de Rolante (RS). Para a relatora, não se sustentam juridicamente os argumentos de Márcia Sibéria de Moraes de que teria faltado […]
