Supremo suspende ato do STJ que manteve condenação de agricultor por porte de arma desmuniciada O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve condenação de primeira instância ao agricultor gaúcho A.L. Ele foi condenado à pena de 15 dias de prisão pelo crime de […]
Direto do Plenário: “amigos da Corte” se manifestam contra o decreto que implanta TV Digital no Brasil A advogada que representa os amici curiae (amigos da Corte) Intervozes, Conecta e Instituto Pro Bono, Heloísa Machado de Almeida, se manifestou no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944, […]
Entidades desportivas pedem liminar para garantir funcionamento de bingos As entidades desportivas Parada Inglesa Futebol Society e Liga Nacional Futebol Sete Society ajuizaram uma Ação Cautelar (AC 2681) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual pedem liminar para reabrir casas de bingos. Na ação, relatam que o futebol society é uma modalidade esportiva […]
Direto do Plenário: Advogado do PSOL questiona na tribuna aspectos do decreto de implantação da TV Digital O advogado André Brandão, do PSOL, partido que propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do Decreto 5.820/2006, que trata da implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital no Brasil, […]
STF enviará projeto de lei de revisão de subsídios ao Congresso na próxima semana Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão administrativa desta noite, o anteprojeto de lei que trata da revisão de subsídios mensais da magistratura. A proposta prevê a reposição das perdas inflacionários como base no IPCA e em resíduos. A […]
Direto do Plenário: STF analisa ação contra decreto que implanta Sistema Brasileiro de Televisão Digital no Brasil O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, neste momento, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944, ajuizada na Corte pelo PSOL contra dispositivos do Decreto 5.820/2006, que dispõe sobre a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital […]
Condenado pelo latrocínio de empresário em Balneário Camboriú (SC) pede liberdade ao STF Está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 105039) de Oscar Fernandes Lange, condenado a 24 anos de prisão por envolvimento no roubo seguido de morte (latrocínio) do empresário Sebastião Haiser. […]
Negado pedido da Paraíba para garantir repasse de verbas na construção de Centro de Convenções Foi negado pedido do procurador-geral do estado da Paraíba para tentar anular decisão do Ministério do Turismo contra o repasse de recursos para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa. A decisão é do ministro Cezar Peluso, presidente […]
Rádio Justiça destaca decisão do Plenário e fala sobre crianças em situação de risco Jornal da Justiça: sistema de TV Digital observou a Constituição Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem que sistema de TV Digital adotado pelo Brasil observou a Constituição. O PSOL argumentava que não cabia a Presidência da República, mas ao Congresso Nacional, […]
STF recebe a visita oficial do presidente da República de Camarões O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu esta tarde a visita oficial do presidente da República de Camarões, Paul Byia, e sua comitiva. É a primeira vez que um presidente camaronês visita nosso País. A reaproximação bilateral entre os dois […]
