Presidente da Guiné-Bissau visita o STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu nesta tarde a visita do presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanha, e da comitiva que o acompanha na viagem oficial ao Brasil. As eleições gerais de outubro no Brasil, a urna eletrônica e o estreitamento das relações entre […]
Presidente da Guiné-Bissau visita o STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu nesta tarde a visita do presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanha, e da comitiva que o acompanha na viagem oficial ao Brasil. As eleições gerais de outubro no Brasil, a urna eletrônica e o estreitamento das relações entre […]
Conselho Regional de Medicina Veterinária do RJ ingressa como parte interessada em ação sobre contribuições anuais de profissionais liberais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli permitiu que o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV/RJ) ingresse como amigo da Corte (amicus curiae) na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Associações pedem correta interpretação da Constituição para aplicação da MP 320/06 Associações de empresas que trabalham com movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 216), no Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar que os pedidos de registro para exploração de CLIA (Centro Logístico e Industrial Aduaneiro), feitos […]
2ª Turma do STF arquiva ação penal contra denunciado por furto de fios de cobre no valor de R$ 14,80 Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (24) o arquivamento de ação penal em curso na 2ª Vara Criminal de Atibaia (SP) contra P.P.R.O., denunciado pelo furto de […]
Acusado de homicídio no Mato Grosso tem HC negado pela 1ª Turma Acusado de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver em Campo Verde (MT), M.A.G. teve negado o Habeas Corpus (HC) 102067, ajuizado em seu favor no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi da Primeira Turma, que negou o pedido feito por sua […]
Arquivado HC de oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha O ministro Dias Toffoli arquivou Habeas Corpus (HC 104978) impetrado contra um oficial de justiça que atua na comarca de Caruaru (PE). No Supremo Tribunal Federal (STF), ele pedia liminar para suspender ação penal em trâmite na 3ª Vara Criminal da cidade, […]
Primeira Turma nega HC para acusado de matar amante da mulher na Bahia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (24), Habeas Corpus (HC 102043) para o empresário V.A.C., acusado de, juntamente com sua mulher, sequestrar, torturar, assassinar e tentar ocultar o cadáver do suposto amante dela, crime ocorrido no interior […]
Mantida prisão de acusado de roubo a banco, uso de armamento restrito, sequestro e outros crimes A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta tarde (23) a prisão de Sidney Romualdo, que responde em Pernambuco pelos crimes de roubo de agência bancária, uso de armamento restrito, sequestro e cárcere privado, uso de documento […]
Rádio Justiça destaca paternidade espontânea em cartórios e assistência jurídica gratuita a presos Jornal da Justiça: cartórios facilitam reconhecimento de paternidade espontânea Cartórios em todo o país estão habilitados a fazer a escritura de reconhecimento de paternidade espontânea. A medida ajudará a reduzir o número expressivo de crianças que têm apenas o nome da mãe […]
