Acusado por falsificação ideológica, pastor evangélico terá pedido de liberdade analisado pelo TJ-SP Pedido de Habeas Corpus (HC 105076) impetrado pelo pastor evangélico J.M.C.F. foi julgado inadequado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua decisão, a ministra verificou que a Corte não tem competência para analisar o caso, uma vez que […]
Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor Foi negado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, pedido de suspensão de uma ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará (TJ-CE) contra o juiz de direito J.N.V. Ele está sendo acusado pela suposta […]
STF reconhece imunidade da Codesp quanto ao recolhimento do IPTU Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (25), o direito da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) à imunidade quanto ao recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que a prefeitura de Santos queria cobrar da […]
Suspenso julgamento sobre imunidade tributária recíproca para hospitais gaúchos Após debates que tomaram praticamente toda a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25), um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 580264, por meio do qual quatro hospitais localizados no Rio Grande do Sul, todos […]
Reclamação questiona ato do TCM-CE em julgamento de contas de ex-prefeito do município de Caucaia A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relatora de uma Reclamação (Rcl 10548) ajuizada pelo deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), ex-prefeito do município cearense de Caucaia. Ele alega que o Tribunal de Contas dos Municípios […]
Ministro nega reclamação da Petrobras e mantém penhora de R$ 362 milhões O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma Reclamação (Rcl 10403) ajuizada pela Petrobras contra o pagamento de R$ 362 milhões a título de restituição de crédito-prêmio de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) à empresa Triunfo Agro Industrial S.A. e outras cooperativas […]
Suspenso julgamento de HC sobre possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia Depois do voto-vista do ministro Joaquim Barbosa pelo deferimento do Habeas Corpus (HC) 87395, novo pedido de vista, desta vez do ministro Ayres Britto, interrompeu o julgamento do caso, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a possibilidade do […]
Rádio Justiça: decisões do Plenário do STF e regras da pensão alimentícia em destaque Jornal da Justiça: STF decidirá constitucionalidade da nova Lei de Drogas Supremo Tribunal Federal decide libertar homem condenado por portar pequena quantidade de drogas. A nova Lei de Drogas impede a conversão da pena privativa de liberdade em pena alternativa ou […]
STF nega pedido a Rogério Tolentino em questão de ordem na ação penal do mensalão Ao resolver a sétima questão de ordem na Ação Penal do mensalão (AP 470), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido feito pela defesa do réu Rogério Lanza Tolentino. Os advogados pediam para que o Instituto Nacional de […]
Jornalista condenado por crime contra a honra de candidato nas eleições de 2004 pede HC Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105258) de um jornalista condenado à prisão sob acusação de veicular propaganda caluniosa e ofensiva contra a honra do candidato Osmar Calenge durante as eleições municipais de 2004. Ele pretende que […]
