TV Justiça: direito de família em destaque no Saber Direito O programa Saber Direito apresenta na próxima semana, a partir de segunda-feira (27), um curso sobre temas polêmicos do direito de família, ministrado pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas discutem os aspectos mais atuais e controvertidos dessa área do direito. Na primeira aula, os telespectadores […]
Destaques da programação da TV Justiça para o fim de semana Lei antitagismo é tema do Fórum Há um ano o estado de São Paulo deu um importante passo em defesa da saúde pública, com a entrada em vigor da legislação antitabagismo, que proibiu o fumo em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, […]
Rádio Justiça: radionovela ?Vida Dura? aborda os direitos de diaristas e domésticas Lucinda trabalha como empregada doméstica para Sônia. Esperta como é e em busca de vantagem, a exploradora patroa pensa numa forma de economizar. Como? Decidiu que Lucinda vai virar diarista, ainda que ela perca alguns direitos trabalhistas. Confira as artimanhas de Sônia para […]
STF terá sessão plenária extraordinária na próxima segunda-feira (27) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, convocou sessão extraordinária do Plenário para a próxima segunda-feira (27), às 14h, para julgar Ação Penal (AP 516) do Ministério Público Federal contra o deputado federal José Fuscaldi Cesílio, conhecido por Tatico. Em fevereiro do ano passado, o […]
Direto do Plenário: STF suspende julgamento do RE de Roriz Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender a proclamação do resultado do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, após o empate em 5 votos a 5. O RE foi interposto na Corte pela defesa de Joaquim Roriz para questionar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que […]
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no RE de Joaquim Roriz Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Joaquim Roriz contra o indeferimento do seu registro de candidatura ao governo do Distrito Federal com base na Lei […]
YouTube: ex-ministro do TSE comenta julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Em entrevista concedida ao canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto comenta a decisão da Corte de suspender o julgamento sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa para […]
Ministro Marco Aurélio vota a favor do registro da candidatura de Roriz O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), oitavo a se manifestar na sessão de julgamento de hoje (23), votou pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE 630147), com o consequente deferimento do registro da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito […]
Direto do Plenário: Ministro Celso de Mello vota a favor do RE de Joaquim Roriz Com o voto do decano da Corte, até agora são quatro ministros que votaram contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal, com base na Lei […]
Ministra Ellen Gracie vota contra candidatura de Roriz para as eleições gerais de 2010 O voto da ministra Ellen Gracie uniu-se à maioria formada até o momento em favor da Lei do Ficha Limpa. Assim como ela, acompanharam o relator Ayres Britto os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. Já os […]
