Vereador piauiense preso sob acusação de fraude pede liberdade no STF O vereador Antônio Ribeiro Paiva, do município de Altos (PI), apresentou pedido de Habeas Corpus (HC 105666) no Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar em liberdade julgamento de processo em que é acusado de fraudes em licitações. O relator é o ministro Dias Toffoli. […]
STF adapta resolução sobre processo eletrônico à nova Lei do Agravo O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou três artigos da Resolução nº 427, de abril deste ano, que trata do processo eletrônico na Corte, para adaptá-la à nova Lei do Agravo (Lei nº 12.322/2010). A nova legislação alterou dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) […]
Arquivado habeas corpus de acusado por roubo de um par de tênis O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 94956) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) a fim de que o auxiliar de serviços gerais M.R.M. cumprisse pena abaixo da mínima fixada em lei, pelo roubo de um par de tênis em […]
Rádio Justiça: radionovela ?Caminho sem Volta? fala sobre contrabando e descaminho Luzinete ganhou uma viagem de seu primo Ribamar. Certa de que iria desfrutar de dias interessantes, nem poderia imaginar o que o seu bondoso primo estava preparando. Ele comprou cigarros, remédios proibidos e até armas de fogo e colocou tudo na mala da prima. […]
Ministro do TSE esclarece dúvidas dos eleitores no canal do STF no YouTube A dois dias das eleições, o canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube esclarece as principais dúvidas dos eleitores sobre o processo eleitoral. Em entrevista, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves alerta para o horário do pleito em […]
Juiz federal aposentado compulsoriamente pelo CNJ não obtém liminar no Supremo A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de tutela antecipada na Ação Cível Originária (ACO 1615) ajuizada pela defesa do juiz federal W.M.S., da Justiça Federal mineira, que foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na […]
Ministro reconsidera decisão e nega liminar em processo sobre greve dos servidores do Judiciário de São Paulo O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu analisar pedido de liminar proposta pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris) na Reclamação (RCL) 10243. A ação questiona decisão do Tribunal […]
Preso em Uberaba (MG), acusado de lesão corporal e estupro obtém alvará de soltura Preso em Uberaba (MG) sob acusação de lesão corporal grave, violação de domicílio e estupro, crimes cometidos no interior de Pernambuco em 1998, S.MS. obteve liminar em Habeas Corpus (HC 100683). A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal […]
Ministra nega HC a policial civil acusado de formação de quadrilha e corrupção passiva A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 105465) em que um policial civil de São Paulo pretendia suspender a ordem de prisão determinada contra ele por parte do Tribunal de Justiça do estado. […]
Ministro Joaquim Barbosa nega antecipação de auxílio-moradia a juízes federais O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de antecipação de tutela na Ação Originária (AO 1649) em que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outras associações regionais da categoria pleiteiam o reconhecimento do direito ao auxílio-moradia previsto na Lei […]
