Arquivado HC de vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 105486) impetrado pelo vereador do município de São Paulo Arselino Roque Tatto (PT-SP), acusado de usar notas fiscais materialmente falsificadas para justificar despesas de campanha eleitoral. A decisão é do ministro […]
Ministro arquiva HC em que acusado por tráfico de drogas sintéticas pedia liberdade provisória Gerente comercial, R.Q.V.S. teve Habeas Corpus (HC 105350) arquivado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O acusado está preso há 70 dias no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Nova Contagem (MG), por ter supostamente cometido crime de tráfico […]
Ministro Joaquim Barbosa rejeita pedido de manutenção de vantagem de juiz de MG O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Mandado de Segurança (MS 27472) impetrado por um desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou […]
A pedido do MPF, ministro arquiva inquérito contra deputada federal pelo Amazonas O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ 2691) instaurado para apurar a suposta prática do delito de falsidade ideológica pela deputada federal Rebecca Martins Garcia (PP-AM). O pedido de arquivamento foi feito pelo Ministério Público […]
STF cria boletim mensal voltado aos magistrados do País O Supremo Tribunal Federal inaugurou o Canal Direto com o Magistrado, com o objetivo de aproximar o STF e os órgãos jurisdicionais do País. A ideia é facilitar o acesso dos magistrados às decisões da Suprema Corte e mantê-los a par das informações. O primeiro produto […]
Programa Saber Direito: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais O programa Saber Direito, da TV Justiça, destaca alguns pontos da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, como conceito, fundamentos, titularidade, limites e gerações. O curso de cinco aulas é ministrado pelo professor João Trindade Cavalcante Filho. O professor esclarece questões como: o que são direitos fundamentais, se tais […]
STF recebe recurso de candidato cearense que questiona lei de inelegibilidades Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (30) o Recurso Extraordinário (RE 630876) interposto pelo candidato a deputado estadual no estado do Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves. Ele questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a negativa de seu registro […]
Ministra Ellen Gracie nega liminar a réu acusado de matar irmão adotivo A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar formulado em Habeas Corpus (HC 105585) pela defesa de M.F.C., que irá a júri popular sob acusação de matar seu irmão adotivo após uma desavença. O réu teve a prisão […]
Rádio Justiça: cobertura das Eleições 2010 e a Lei do Divórcio são destaques na programação Folhetim fala sobre divórcio, tema que inicia a trama de “Comer, Rezar e Amar” O filme “Comer, Rezar e Amar” nem bem chegou aos cinemas e já é febre mundial. Em parte por conta da estrela, Julia Roberts, que divide […]
Negado habeas corpus de jornalista acusado de crimes previstos na antiga Lei de Imprensa Na sessão de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada no ultimo dia 28, foi negado o pedido de reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva contido no Habeas Corpus (HC) 103855. O jornalista D.R.D.P., acusado de calúnia e difamação, […]
