Rádio Justiça: falso testemunho é tema da radionovela ?Com as pernas curtas? Paulinha é uma grande mentirosa. Consegue enrolar muita gente, principalmente João, o seu namorado. A história se complica quando sua amiga Michely, acusada de ter cometido um assassinato, tem em Paulinha seu único álibi. O problema é que, diante dessa situação, ela se […]
Arquivada ação contrária a exigência de curso superior para candidatos a oficial de justiça A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4394, que questionava uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a exigência de curso superior para os candidatos ao cargo de oficial […]
TV Justiça: confira a programação do fim de semana Programa Carreiras fala sobre o cargo de diretor de Secretaria O programa Carreiras desta sexta-feira (8) apresenta uma vara criminal em Brasília e mostra como esses núcleos auxiliam o Judiciário no andamento dos processos. O entrevistado Luiz Augusto Belota ocupa o cargo de gestão da carreira de servidor […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre suposto crime de submissão a trabalho escravo Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta quinta-feira (07), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de denúncia formulada pelo procurador-geral da República contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO). A acusação aponta suposta prática de […]
Plenário analisa questão de ordem e recursos de réus na ação penal do mensalão Durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na tarde desta quinta-feira (7), os ministros analisaram a oitava questão de ordem na Ação Penal do mensalão (AP 470). Nela, a Corte decidiu, por unanimidade, não acolher o pedido de […]
Plenário defere pedido de extradição de espanhol processado por tentativa de homicídio O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT 1167) do espanhol Eliseo Rodríguez Rios, requerido pelo governo da Argentina. Rios é acusado de tentativa de homicídio, agravada pela utilização de armas de fogo, em crime ocorrido em território argentino. A decisão […]
STF autoriza extradição de romeno acusado de furto qualificado Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1173) de Ion Gabriel Pirvu para a Romênia, onde ele responderá pelo crime de furto qualificado. Como o romeno responde a processo no Brasil por tráfico de drogas, a extradição dele ficará condicionada ao […]
Rádio Justiça destaca as decisões do plenário e a importância das semanas de conciliação Jornal da Justiça: Supremo nega recursos de parlamentares em ações penais O Supremo Tribunal Federal negou uma série de recursos em três ações penais na sessão plenária dessa quinta-feira. Alguns agravos foram movidos por parlamentares envolvidos no escândalo do mensalão, que […]
Liminar suspende contagem para progressão de regime de mulher encontrada com celular em presídio O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Reclamação (RCL 10189) do Ministério Público do estado de São Paulo e suspendeu decisão que havia restaurado a contagem do período de cumprimento da pena para fins de […]
Candidato confirma inscrição em concurso para procurador da República Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão de quarta-feira (6), que o exercício de uma atividade com atribuições típicas de bacharel em direito por parte do candidato Eloi Faccioni deveria ser considerado para comprovar três anos de atividade jurídica, requisito […]
