Cartório de Brasília contesta decisão que estendeu aos Cartórios de Notas a competência para protestar títulos A titular do 1º Ofício de Protestos de Brasília, Ionara Pachedo de Lacerda Gaioso, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Suspensão de Segurança (SS) 4284, em que pede a suspensão de acórdão (decisão colegiada) proferido em mandado de […]
Inclusão de oficiais militares em regime geral de previdência no Pará é questionada no STF Dispositivos da Lei Complementar 39/2002, do estado do Pará, relativos a oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros no Regime Geral de Previdência dos Servidores estaduais, são alvos de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A autora da Ação Direta […]
Empresários recorrem ao STF contra ação trabalhista executada após 10 anos Por meio de uma Reclamação (Rcl 10776), dois empresários paranaenses pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de uma ação trabalhista que, segundo eles, deve ser considerada prescrita. A ação tramita na Justiça do Trabalho de Paranaguá (PR) e foi proposta em 1996 […]
Novo programa da TV Justiça estreia na segunda-feira (18) e mostra dia a dia de pessoas com limitações A TV Justiça estreia na próxima segunda-feira (18) o programa Diversidades, que chega com a proposta de mostrar o dia a dia de pessoas que têm limitações. O programa de estreia traz o universo dos portadores do albinismo […]
Legislação sobre aborto é tema de entrevista no canal do STF no YouTube O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe, a partir desta sexta-feira (15), entrevista em que a advogada criminalista Wanda Teles esclarece em que casos a legislação brasileira autoriza a mulher a escolher entre fazer ou não um aborto. Wanda […]
Ministro Peluso recebe homenagem do Conselho de Estado da França O Conselho de Estado da França ofereceu na última quinta-feira (14) almoço em homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. Na oportunidade, o ministro Peluso e o vice-presidente do Conselho, Jean-Marc Sauvé, conversaram sobre o tradicional papel da instituição no controle da […]
Legislação sobre aborto é tema de entrevista no canal do STF no YouTube O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe, a partir desta sexta-feira (15), entrevista em que a advogada criminalista Wanda Teles esclarece em que casos a legislação brasileira autoriza a mulher a escolher entre fazer ou não um aborto. Wanda […]
TV Justiça: confira os destaques da programação para o fim de semana Programa Repórter Justiça fala sobre o combate ao analfabetismo O Repórter Justiça desta semana mostra a realidade de um grupo de pessoas calculado em milhões de brasileiros. São pessoas com histórias de vida muito parecidas que trocaram a sala de aulas, ao sair de suas cidades […]
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