Rádio Justiça: as decisões do Plenário e debate sobre racismo são destaques na programação Jornal da Justiça: STF determina que juiz deponha à CPI da Pedofilia STF determina que o juiz Antônio Carlos Branquinho, do Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas, compareça ao Senado para depoimento à CPI da Pedofilia. O juiz é suspeito de […]
Entidade contesta leis da Bahia e Amapá que proibiram cobrança de tarifa básica de telefonia A Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a eficácia de duas leis estaduais, uma da Bahia e outra do Amapá, que proibiram naqueles estados a cobrança de assinatura […]
Ministro Joaquim Barbosa nega mandado de segurança em caso de nepotismo no TJ-RJ O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou mandado de segurança impetrado por um técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, foi exonerado do cargo de assessor que ocupava […]
Oficiais de Justiça questionam medidas do TJ-PB contra greve da categoria Em greve por tempo indeterminado, os oficiais de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ajuizaram Arguição de Descumprimento de Prefeito Fundamental (ADPF 220), no Supremo Tribunal Federal, contra atos assinados pelo presidente daquela Corte relativos à greve, entre elas a determinação de corte […]
Ministros Cezar Peluso e Dias Toffoli recebem Troféus Dom Quixote e Sancho Pança O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, foi agraciado hoje (03) com o Troféu Dom Quixote, concedido a personalidades que se destacam na defesa da ética, da moralidade, da dignidade, da justiça e dos direitos da cidadania. Na mesma solenidade, o ministro […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em […]
Competência dos juizados especiais em debate no STF A competência dos juizados especiais cíveis e criminais para processar e julgar determinadas causas, como as que tratam de indenização por danos materiais, tem sido assunto recorrente em diversos debates do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido à polêmica, os ministros da Corte buscam analisar o […]
Justiça brasileira comemora 15 anos da Lei dos Juizados Especiais O dia 26 de setembro de 2010 marcou para a sociedade brasileira os 15 anos do advento da Lei nº 9.099/1995, que criou os juizados especiais (JEs) cíveis e criminais – antes conhecidos como juizados de pequenas causas – no âmbito da Justiça Estadual. Peças fundamentais na […]
Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na sessão desta quarta-feira (3), e manteve decisão que considerou inconstitucional a responsabilização, perante a Seguridade Social, dos gerentes de empresas, ou o […]
Plenário: Decisão judicial que determinou nomeação e posse de candidata não viola ADC 4 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) pela improcedência de Reclamação (RCL 8894) ajuizada pela União contra decisão judicial que assegurou a nomeação e posse de uma aprovada em concurso, no ano de 1992, para o cargo de juiz […]
