Da Redação Foi lida pela Mesa do Senado nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 655/2014, que destina ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) créditos extraordinários no valor de R$ 5,4 bilhões. O Fies é um programa do Ministério da Educação que financia a graduação em faculdades particulares. Para ter acesso ao financiamento, o aluno […]
Da Redação e Da Rádio Senado VEJA MAIS CCT realiza 2º Encontro de Avaliação do Plano Nacional de Banda Larga Os participantes de audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga marcada para esta sexta-feira (29), em Salvador, deverão cobrar das operadoras de telecomunicações o uso da infraestrutura atual para tornar disponível a todas […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou nesta quinta-feira (28) a realização de um esforço concentrado na próxima semana, nos dias 2 e 3 de setembro. A expectativa do senador é de que a Casa repita a produtividade alcançada no início de agosto, quando foram aprovadas 16 propostas em dois dias. — Estamos […]
Da Redação VEJA MAIS Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788 e prevê inflação de 5% em 2015 Governo prevê salário mínimo de R$ 788 a partir de janeiro Governo não brinca com a inflação, avisa Mantega Ao receber a proposta de lei orçamentária para 2015, nesta quinta-feira (28), o presidente do Senado, Renan […]
Da Redação Audiência foi marcada por manifestações contrárias e a favor da regulamentação VEJA MAIS Especialistas defendem uso medicinal da maconha Na parte final do debate da Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre a regulamentação da maconha, nesta segunda-feira (25), participantes chegaram a pedir a prisão de um dos presentes com a alegação de que […]
Guilherme Oliveira A judoca brasileira Sarah Menezes com a medalha de ouro obtida nas Olimpíadas de Londres Como forma de motivar os atletas que representarão o país nos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, o Senado estuda a instituição de um prêmio que valorize seus esforços e conquistas. Trata-se da Comenda […]
Da Redação VEJA MAIS Projeto reserva vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário Projeto apresentado pelo senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) pode facilitar o acesso de presos do regime semiaberto a postos de trabalho. O PLS 154/2014 prevê a transferência dos presos do semiaberto para regiões com grande potencial de oferecimento de emprego para […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Antônio Aureliano (PSDB-MG) apresentou projeto de lei que estabelece as diretrizes para a elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da criação de cavalos (PLS 254/2014). A proposta determina que o governo deverá manter um grupo de estudo setorial permanente sobre a equideocultura, que abrange outros animais […]
Da Redação Uma proposta de emenda à Constituição apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) muda os critérios de composição do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural. A PEC 3/2014 mantém algumas exigências feitas pelo texto constitucional atualmente em vigor, como idade de […]
Simone Franco As limitações impostas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) também poderão orientar a contratação de servidores públicos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Proposta de emenda à Constituição (PEC 20/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) estabelece, entre outras restrições, dez tipos de crime que tornariam inacessíveis […]
