Da Redação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 649/2014 se reúne nesta terça-feira (2) para apreciar relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE) sobre a matéria. A MP adia para 2015 a punição às empresas que ainda não detalham na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e […]
Da Redação O período considerado pela Lei 10.709/2003 para a anistia de dirigentes, representantes sindicais e trabalhadores da Petrobras que participaram de movimentos grevistas pode ser ampliado em oito anos – de entre 10 de setembro de 1994 e 1º de setembro de 1996 para entre 1º de novembro de 1992 e 31 de dezembro […]
Elina Rodrigues Pozzebom A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai debater, na quarta-feira (3), a partir das 14h, a escalada de violência contra ativistas de movimentos sociais que combatem a exploração ilegal de madeira na Região Amazônica. De acordo com o autor do requerimento, senador João Capiberibe (PSB-AP), o problema foi exposto […]
Da Redação Aguarda designação de relator a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2014, que estende aos militares que atuam como professores nas Forças Armadas a possibilidade de acumulação de cargo civil. A proposta, de Eduardo Lopes (PRB-RJ), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pelo que determina a Constituição, podem ser acumulados […]
Da Redação O Senado entregou, durante a Bienal do Livro de São Paulo, na semana passada, publicações em braile para a Laramara, associação que presta assistência a pessoas com deficiência visual. A diretora-geral adjunta, Ilana Trombka, lembrou que é uma tradição à parceria da Casa com instituições do tipo. – O Senado já participa tradicionalmente […]
Da Redação Nesta semana de esforço concentrado, o Plenário terá sessão deliberativa na terça-feira (2), a partir das 14h. Com prioridade de votação, o primeiro item da pauta é o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória 647/2014. O texto a ser votado pelos senadores aumentou os percentuais de biodiesel e etanol […]
Da Redação Reunião da Comissão de Direitos Humanos no último dia 4 de junho VEJA MAIS Bancos poderão ser obrigados a fornecer serviços e produtos adaptados a deficiente visual Veja a pauta completa da CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na quarta-feira (3), às 9h, audiência pública interativa para debater […]
Da Redação Foi lida pela Mesa do Senado nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 655/2014, que destina ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) créditos extraordinários no valor de R$ 5,4 bilhões. O Fies é um programa do Ministério da Educação que financia a graduação em faculdades particulares. Para ter acesso ao financiamento, o aluno […]
Da Redação e Da Rádio Senado VEJA MAIS CCT realiza 2º Encontro de Avaliação do Plano Nacional de Banda Larga Os participantes de audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga marcada para esta sexta-feira (29), em Salvador, deverão cobrar das operadoras de telecomunicações o uso da infraestrutura atual para tornar disponível a todas […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou nesta quinta-feira (28) a realização de um esforço concentrado na próxima semana, nos dias 2 e 3 de setembro. A expectativa do senador é de que a Casa repita a produtividade alcançada no início de agosto, quando foram aprovadas 16 propostas em dois dias. — Estamos […]
