Da Redação A Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, localizada no estado do Pará, poderá ser dividida em duas novas categorias de unidades de conservação. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/2009, que está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). […]
Da Redação Projeto de lei que submete a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) à fiscalização de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) registrou apoio de 95% dos internautas que participaram de enquete realizada na primeira quinzena de agosto pelo DataSenado, em parceria com a Agência Senado. A proposta é de autoria do senador […]
Tércio Ribas Torres Projeto estimula geração de energia sustentável A União deverá conceder incentivos para o desenvolvimento de atividades sustentáveis, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 556/2013, que está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta conta com o apoio da […]
Rodrigo Baptista A partir da esquerda, Nara Santos, Vladimir Stempliuk, Cristovam Buarque e Renato Malcher VEJA MAIS Mãe relata como canabidiol tem ajudado a reduzir convulsões do filho Cristovam deve apresentar relatório sobre uso medicinal da maconha nas próximas semanas A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta segunda-feira (25) mais um […]
Da Redação VEJA MAIS Famílias pedem regulamentação de maconha para uso medicinal Neurocientista aponta propriedades medicinais da maconha O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão popular sobre a regulamentação da maconha (SUG 8/2014), admitiu nesta segunda-feira (25) a possibilidade de separar o debate em duas frentes: o uso recreativo e o medicinal. – Nesse […]
Da Redação Momentos de emoção marcaram o depoimento de familiares VEJA MAIS Cristovam sobre uso medicinal da maconha: ‘Vou ter pressa’ Neurocientista aponta propriedades medicinais da maconha Mães e pais paraibanos que ganharam por decisão liminar da Justiça o direito de importar o canadibiol, composto químico proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), participaram […]
Simone Franco Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que diz respeito à apresentação de recurso ordinário nas reclamações sujeitas a procedimento sumaríssimo. O rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho foi instituído pela Lei 9.957/2000 e alcança causas não superiores a 40 […]
Da Redação Grupos favoráveis e contrários ao uso medicinal da maconha participam do debate na CDH VEJA MAIS Pesquisa DataSenado Regulamentação da maconha é tema de mais um debate no Senado Famílias pedem regulamentação de maconha para uso medicinal Cristovam sobre uso medicinal da maconha: ‘Vou ter pressa’ Cristovam deve apresentar relatório sobre uso medicinal […]
Tércio Ribas Torres Vista da cidade de São Paulo O país poderá vir a ter novas regras para a criação de regiões metropolitanas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2014, que trata do tema, está para ser analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. De autoria do […]
Da Redação A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) recebeu no início desta semana o PLN 12/2014 que remaneja R$ 10 milhões no orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deste ano. O objetivo do remanejamento é viabilizar a execução das obras de adequação do contorno rodoviário de Curitiba (PR), na […]
