Simone Franco Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que diz respeito à apresentação de recurso ordinário nas reclamações sujeitas a procedimento sumaríssimo. O rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho foi instituído pela Lei 9.957/2000 e alcança causas não superiores a 40 […]
Da Redação Grupos favoráveis e contrários ao uso medicinal da maconha participam do debate na CDH VEJA MAIS Pesquisa DataSenado Regulamentação da maconha é tema de mais um debate no Senado Famílias pedem regulamentação de maconha para uso medicinal Cristovam sobre uso medicinal da maconha: ‘Vou ter pressa’ Cristovam deve apresentar relatório sobre uso medicinal […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nesta segunda-feira (25) nota de pesar pela morte do empresário Antônio Ermírio de Moraes, ocorrida na noite de domingo. Presidente honorário do Grupo Votorantim, Ermírio tinha 86 anos e foi diagnosticado com mal de Alzheimer em 2006. A seguir, a íntegra da nota: “A morte de […]
Guilherme Oliveira VEJA MAIS Uso da faixa de 700 MHz pela internet 4G desperta preocupações técnicas Senadores querem diálogo com empresas para garantir expansão do 4G O novo leilão da internet de banda larga 4G tem como objeto destinar a faixa de frequência de 700 MHz à expansão dos serviços de última geração, que garantem […]
Guilherme Oliveira A faixa de frequência que será leiloada para a expansão do serviço de banda larga móvel 4G é ocupada atualmente pelos canais de TV analógica, que serão desativados por completo até 2016. A “limpeza” desses espaços de transmissão antes da instalação do 4G é apontada por especialistas como um dos aspectos mais delicados […]
Guilherme Oliveira Pinheiro e Anibal, em debate na CCT sobre o leilão do uso da faixa de 700 MHz VEJA MAIS Entenda o novo leilão do 4G Uso da faixa de 700 MHz pela internet 4G desperta preocupações técnicas A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na quinta-feira (21) o edital para o leilão de […]
Da Redação A Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, localizada no estado do Pará, poderá ser dividida em duas novas categorias de unidades de conservação. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/2009, que está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). […]
Da Redação Projeto de lei que submete a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) à fiscalização de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) registrou apoio de 95% dos internautas que participaram de enquete realizada na primeira quinzena de agosto pelo DataSenado, em parceria com a Agência Senado. A proposta é de autoria do senador […]
Marilia Coêlho Projeto que melhora a sinalização nas estradas do país está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 91/2011 estabelece que as rodovias tenham placas que informem as duas cidades, as rodovias e os hospitais mais próximos. A matéria tem parecer favorável […]
Tércio Ribas Torres As empresas poderão ganhar incentivos fiscais para capacitação de pessoal. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 37/2012, que está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sob relatoria do senador Douglas Cintra (PTB-PE). A matéria ainda vai passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), […]
