Da Redação O esforço concentrado de votações empreendido pelo Senado nesta terça-feira (2) foi ainda mais produtivo que o do início de agosto, quando foram aprovadas 16 proposições. Foram aprovadas 24 proposições nesta terça, entre elas a medida provisória que aumentou o percentual de adição de biodiesel e etanol aos combustíveis e o projeto que […]
Guilherme Oliveira Em pronunciamento na tribuna do Plenário nesta terça-feira (2), Lúcia Vânia (PSDB-GO) comemorou o recente acordo entre a companhia de distribuição da Companhia Energética de Goiás (Celg Distribuição) e a Eletrobras. Para a senadora, o acordo será benéfico para o estado e permitirá a retomada de investimentos no setor elétrico. No último dia […]
Da Redação VEJA MAIS Plenário aprova liberação da venda de inibidores de apetite com anfetaminas O senador Humberto Costa (PT-PE) informou, após a aprovação do projeto que libera a venda de inibidores de apetite com anfetaminas (PDS 52/2014), ainda não ter decidido se apresentaria recurso contra a votação. Como a matéria foi aprovada de maneira […]
Da Redação VEJA MAIS Votação de inibidores de apetite causa polêmica Os medicamentos que contêm anfetaminas, como o femproporex, mazindol e anfepramona na fórmula, poderão voltar a ser vendidos, produzidos, manipulados e usados por pacientes brasileiros. O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 52/2014, que suspende uma resolução de 2011, […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2014, que inclui os papiloscopistas entre os peritos oficiais. O projeto, a ser encaminhado agora à sanção presidencial, altera o artigo 5º da Lei 12.030/2009, que atualmente classifica como peritos oficiais apenas os peritos criminais, médico-legistas e odontolegistas. […]
Guilherme Oliveira O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) cinco solicitações de empréstimos para o estado de São Paulo e para o Distrito Federal. Cerca de R$ 2,8 bilhões serão liberados para essas unidades da federação, sendo R$ 2,4 bilhões para SP e R$ 457 milhões para o DF. O dinheiro virá do Banco […]
Da Redação Por falta de deputados e senadores suficientes para alcançar o quórum para votações, o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), foi obrigado a encerrar a reunião do colegiado desta terça-feira (2) e a cancelar a reunião extraordinária prevista para esta quarta-feira (3). Na avaliação […]
Tércio Ribas Torres O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a contratação de operação de crédito externo para Paraíba, Espírito Santo, Pará e Amazonas e para o município de São Luís (MA). Todas os empréstimos contam com garantia da União. A operação entre o estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CE A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar, em reunião nesta terça-feira (2), às 11h, mudanças no processo de escolha de diretores de escolas públicas. Dois projetos que tramitam em conjunto tratam da adequação desse processo à previsão constitucional de gestão democrática do ensino […]
Marilia Coêlho A distribuição de santinhos é permitida até as 22h do dia anterior à votação VEJA MAIS Tempo na TV Horários na propaganda eleitoral gratuita Desde 6 de julho, os candidatos começaram as campanhas para as eleições de 2014. Devem seguir regras antigas e outras decididas neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
