Senado

Cai projeto que sugeria retirada do IPI do cálculo das comissões de representantes comerciais autônomos

• por Notícias
• 29 de novembro de 2011
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (29), projeto que retirava o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo das comissões pagas aos representantes comerciais autônomos. A votação, em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não […]

Senado

Relatores do Código Florestal entregam pareceres a Sarney

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• 29 de novembro de 2011
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Em ato simbólico, os relatores do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) entregaram ao presidente do Senado, José Sarney, os pareces aprovados pelas quatro comissões temáticas que examinaram a proposta. Veja mais  Código Florestal será votado nesta quarta em Plenário O senador Jorge Viana, relator na […]

Senado

Paulo Paim destina recursos para universidade estadual gaúcha

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• 29 de novembro de 2011
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Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que destinou R$ 10 milhões de suas emendas individuais do Orçamento de 2012 à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Paulo Paim explicou que o seu compromisso com a universidade decorre do papel relevante da instituição para a educação no estado, sobretudo […]

Senado

CAE confirma acesso de cooperativas de crédito rural aos recursos do FAT

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• 29 de novembro de 2011
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova […]

Senado

CAE inicia debate sobre recriação de adicional portuário

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• 29 de novembro de 2011
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Encerrada a etapa de votação de projetos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu início, há pouco, ao debate sobre a retomada da cobrança do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (AITP). A recriação desse tributo – destinado a indenizar trabalhadores portuários avulsos que tiveram seu registro profissional cancelado com o processo de modernização […]

Senado

Wellington Dias elogia decisão do governo que simplifica contratos da União com estados e municípios

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• 29 de novembro de 2011
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Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Wellington Dias (PT-PI) elogiou o governo federal pela assinatura de recente portaria ministerial com o objetivo de simplificar as regras de contratos entre a União com estados e municípios. – Uma medida que eliminou um gargalo operacional e que reduz a burocracia – comemorou o senador. A portaria, […]

Senado

Dinheiro de loterias pode ir também para calamidades

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• 29 de novembro de 2011
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Um percentual de 2,5% da arrecadação de todas as loterias administradas pela Caixa pode passar a ser usado em despesas para fazer frente a calamidades, por meio do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). É o que prevê substitutivo do senador Benedito de Lira (PP-AL) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (29), […]

Senado

CAE pode decidir sobre vedação da cobrança antecipada de mensalidade de serviço

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• 29 de novembro de 2011
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia neste momento sua reunião semanal, que terá duas atividades distintas: a primeira é o exame de uma pauta com 20 proposições, entre as quais um projeto de lei (PLC 57/2009) que altera o Código de Defesa do Consumidor proibindo a cobrança adiantada de mensalidade referente a serviço a […]

Senado

Agripino: Dilma reconheceu o caminho certo a seguir com a concessão de aeroporto no RN

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• 29 de novembro de 2011
• 1 min. de leitura

O senador José Agripino (DEM-RN), em discurso nesta terça-feira (29), afirmou que o Brasil deu um passo à frente com a realização da obra do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), cujo contrato de concessão foi assinado pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira. Ele elogiou a presidente que, em sua opinião, “reconheceu o caminho […]

Senado

João Capiberibe toma posse como senador pelo Amapá

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• 29 de novembro de 2011
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Sob uma salva de palmas, João Capiberibe (PSB-AP) acaba de ser empossado como senador pelo estado do Amapá. Conduzido à Mesa pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), ele foi empossado no cargo pelo presidente do Senado, José Sarney.  Neste momento, Capiberibe, que já foi senador de 2003 a 2005, faz seu primeiro discurso no novo mandato.  […]