A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) já aprovou seus dez relatórios setoriais e agora se prepara para a votação do relatório final. O texto deve ser apresentado na próxima segunda-feira (19) pelo relator-geral do Orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Veja mais Comissão de Orçamento aprova Plano Plurianual 2012/2015 PPA reflete […]
O líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) registrou, nesta sexta-feira (16), a melhora na avaliação do brasileiro sobre o governo Dilma. Ele mencionou pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada nesta quinta-feira (15), segundo a qual o percentual de brasileiros que avaliam o governo como ótimo ou bom aumentou […]
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta quinta-feira (15) a vinculação horária da classificação indicativa de programas de televisão com vistas à proteção de crianças e adolescentes. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que requereu o debate, ressaltou ser importante que os pais deixem seus filhos assistirem TV durante […]
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (14), salientou a importância das proposições que regulamentam as profissões de motorista profissional (PLC 319/2009), aprovada em Plenário na terça-feira (13), e de comerciário (PLC 115/2007), aprovada em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita […]
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (14) a cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) do governador do estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), por supostas irregularidades cometidas durante as eleições de 2010. Segundo Mozarildo, o TRE deverá julgar até fevereiro outros quatro processos contra o governador. – A população […]
A ministra de Estado da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Maria do Rosário Nunes, é uma das convidadas da reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) desta quarta-feira (14) que tem como objetivo celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. A reunião, que […]
O presidente da comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurou nesta quinta-feira (15) que serão incorporados ao texto tipos penais referentes aos crimes de tráfico internacional e interno de pessoas. Depois de receber minuta de projeto que tipifica esses crimes, […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na distribuição de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve ter o prazo para encerramento de seus trabalhos prorrogado por 120 dias, com a entrega do relatório final prevista para até 31 de maio de 2012. Requerimento nesse sentido, subscrito […]
O senador Anibal Diniz (PT-AC), em discurso nesta quarta-feira (14), elogiou a criação, pelo governo federal, do Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack como o objetivo de atenuar as consequências do uso de drogas ilícitas na sociedade. O parlamentar citou dados de pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios segundo os quais 98,4% dos 4.400 municípios […]
O Estatuto da Juventude (PLC 98/11) volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pode ser votado nesta quarta-feira (14). Benefícios polêmicos estão sendo propostos para os jovens na faixa de 15 a 29 anos, como desconto de 50% no ingresso de espetáculos culturais e de lazer e nas passagens de […]
