O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que 2012 será o ano de se discutir a federação brasileira no Congresso Nacional. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a validade do Fundo de Participação dos Estados (FPE) expira este ano. Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o parlamentar informou ter apresentado requerimento na semana […]
Ao comemorar em Plenário, nesta terça-feira (7), o êxito do leilão dos aeroportos de Cumbica (SP), Viracopos (SP) e de Brasília, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou o Partido dos Trabalhadores, acusando-o de ter praticado uma fraude ao utilizar o discurso contra as privatizações como bandeira nas eleições presidenciais de 2010. – O PT acabou. […]
Todos os equipamentos elétricos e eletrônicos de uso doméstico comercializados no Brasil devem adotar tensão “bivolt” (127 e 220 volts), como previsto em projeto (PLS 582/11) que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) examinará na quinta-feira (9). A reunião ocorrerá logo após a instalação da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, ligada à CI, […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta manhã (7) a recondução de Ricardo Machado Ruiz para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CAE). A mensagem presidencial com a indicação segue agora para o Plenário, onde será votada em regime de urgência. Mestre e doutor em economia, Ruiz é professor da Universidade Federal de Minas […]
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em pronunciamento nesta terça-feira (7), elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2 de fevereiro que ratificou a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar irregularidades envolvendo juízes e desembargadores. Na opinião de Suplicy, a decisão do STF, por 6 votos a 5, constitui vitória da […]
Em discurso nesta terça-feira (7), o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), comemorou os mais de 1,9 milhão de empregos formais com carteira assinada que foram gerados em 2011. Em sua opinião, a marca reflete os acertos das medidas governamentais em prol da geração de emprego e renda. De acordo com o […]
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) informou que, na parte da manhã, participou de uma sessão na Câmara dos Deputados para homenagear a Festa da Uva 2012, realizada anualmente no município de Caxias do Sul (RS). A festa está marcada para ocorrer entre 16 de fevereiro e 4 de […]
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio Amaral (PT-MS), marcou para a próxima reunião do colegiado, no dia 14, a votação de requerimentos de convite ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao ex-presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, para prestarem esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades na instituição responsável pela […]
Em seu primeiro discurso no Plenário em 2012, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu projeto de lei de sua autoria (PLS 491/2011) que determina inspeções periódicas em prédios e edifícios de uso coletivo. Em sua opinião, acidentes como o desabamento de três prédios no Centro do Rio de Janeiro, no fim de janeiro, poderiam ser […]
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) cobrou nesta terça-feira (7) a regulamentação, por parte do Congresso Nacional, do direito de greve do servidor público. Segundo o senador, excessos como os que têm sido cometidos na greve dos policiais militares na Bahia são, em parte, responsabilidade do Senado. A Casa aprovou, em 2011, anistia para policiais que […]
