Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (8), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) comemorou o fato de o governo ter conseguido R$ 24,5 bilhões com o leilão de três aeroportos na última segunda-feira (6). Segundo a senadora, o ágio foi de quase 350% em relação aos valores mínimos. Marta Suplicy informou que o aeroporto de Guarulhos, […]
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), assumiu o compromisso de dar prioridade à votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) dos Recursos (15/2011) e do Conselho Nacional de Justiça (97/2011) em 2012. Após apelo dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO), respectivamente, as […]
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lamentou que “novas ondas de informações equivocadas” sobre Cuba tenham vindo à tona. Vanessa Grazziotin, que é presidente do grupo parlamentar Brasil-Cuba, disse que aquele país tem recebido acusações arbitrárias de desrespeitar os direitos humanos. De acordo com a senadora, o tema ganhou […]
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Armando Monteiro(PTB-PE) criticou a concessão de incentivos que ainda são oferecidos a produtos importados no Brasil. A concessão de incentivos à importação, disse o senador, significa que o Brasil está incentivando empregos em outros países. – Há uma fortíssima penetração de produtos importados, que vão subtraindo espaço da produção […]
A discussão sobre novas fontes de financiamento para a saúde pública no Brasil foi proposta pelo senador Humberto Costa (PT-PE) em Plenário nesta quarta-feira (8). O senador informou que o presidente do Senado, José Sarney, prometeu instalar na Casa, após o carnaval, comissão especial para discutir o assunto com profissionais, usuários, gestores e representantes dos […]
O consumidor poderá ter acesso gratuito, pela internet, a informações a seu respeito contidas em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 470/11, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que obteve nesta quarta-feira (8) parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, […]
A reunião da Subcomissão Permanente de Segurança Pública do Senado, presidida pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), prevista para iniciar às 11h desta terça-feira (7), foi transferida para 14h30. A greve de policiais militares na Bahia deve ser um dos temas a serem abordados nareunião. A Subcomissão integra a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do […]
A falta de quórum impediu a abertura de reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) na tarde de hoje. A comissão, que é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), volta a se reunir na próxima terça-feira (14), às 14h30. Fonte: Senado
O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 84/2004, que visa impedir o tráfico de órgãos humanos, é o único item na Ordem do dia desta quarta-feira (8), com início às 16h. O projeto altera a Lei da Doação de Órgãos (Lei 9.434/1997), que trata da autorização judicial para doação de tecidos, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai realizar, após o Carnaval, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 97/11), que torna mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência foi marcada para as 14 h do dia 28 de fevereiro e deve ter […]
