De acordo com o Ministério da Previdência Social, a introdução do fator previdenciário não teve o resultado esperado, ou seja, não induziu os trabalhadores a se aposentarem mais tarde para evitar perdas em seus rendimentos. Em vez disso, muitos estariam se aposentando relativamente cedo e, ao mesmo tempo, continuando a trabalhar – para acumular a […]
O processo de concessão dos aeroportos de Brasília, Campinas e São Paulo à iniciativa privada, em leilão ocorrido no início deste mês, será tema de audiência pública da Comissão de Infraestrutura na próxima quinta-feira (1º), a partir das 9h. Para o debate, foram convidados Wagner Bittencourt de Oliveira, ministro da Secretaria de Aviação Civil da […]
A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu em Plenário, nesta sexta-feira (24), que a presidente Dilma Rousseff adote, por meio de decreto presidencial, os critérios da Lei da Ficha Limpa(Lei Complementar 135 de 2010) para todos os cargos do Executivo, conforme recomendação da Controladoria Geral da União (CGU). Veja mais Simon: aplicação da Ficha Limpa para […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (29), às 9h, para debater o projeto de lei do Senado (PLS) 238/2008. De autoria do ex-senador Flávio Arns, o projeto trata do oferecimento de planos para atendimento de pessoas com deficiência auditiva ou da fala pelas prestadoras de […]
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza na terça-feira (28), às 8h30, audiência pública com a finalidade de discutir o funcionamento do setor de aviação civil nacional. Serão debatidos o atendimento dos direitos do consumidor, os gargalos do setor, e a segurança e a qualidade dos serviços dos […]
As dificuldades enfrentadas por usuários de serviços aéreos na apresentação de reclamações contra companhias do setor e a falta de informações sobre o andamento das denúncias motivaram o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) a propor projeto para disciplinar o recebimento de manifestações pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A matéria (PLS 623/2011) pode ser votada […]
Segunda-feira (27) Relações Exteriores e Defesa Nacional CRE realiza audiência pública sobre relações do Brasil com países sul-americanos Direitos Humanos e Legislação Participativa Comissão debate com sindicalistas o fim do fator previdenciário Terça-feira (28) Violência contra a mulher CPI que investiga violência contra mulher vai eleger vice-presidente Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (27), a partir das 18h, para debater as relações do Brasil com os países sul-americanos. O requerimento da audiência é de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL). A situação dos brasileiros que possuem terras na Bolívia e no Paraguai […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito encarregada de investigar a violência contra a mulher no Brasil vai se reunir na próxima terça-feira (28), a partir das 15h, para eleger o vice-presidente da comissão. A reunião também vai permitir a votação de requerimentos. A CPI mista foi instalada no último dia 8 para investigar a situação […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza na próxima terça-feira (28), às 14h, audiência pública para orientar a votação de proposta de emenda à Constituição que explicita e amplia as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça (PEC 97/2011). Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha reconhecido […]
