Prevenção da cegueira, inserção social do deficiente visual e programas públicos de atendimento oftalmológico estão entre os temas em discussão no 4º Fórum Nacional de Saúde Ocular, que acontece na quarta-feira (29), no Auditório Petrônio Portela, no Senado. O evento é uma realização conjunta do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e do Senado, com apoio […]
Com reunião agendada para esta quarta-feira (29), às 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) têm uma pauta com cinco itens, que começa com o PLS 73/2011. A proposta estabelece que o portador de doença grave que solicite prioridade no andamento de processo judicial ou administrativo do qual seja parte ou interessado poderá […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública nesta segunda-feira (27), a partir das 9h. O objetivo do encontro é debater o fim do fator previdenciário e o reajuste salarial dos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. O requerimento da audiência é de autoria do senador Paulo […]
Com 33 itens na pauta de votações, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) reúne-se na terça-feira (28), após a audiência pública sobre a situação da aviação civil nacional. Os parlamentares podem votar duas propostas que se referem aos serviços de telecomunicação. O PLS 559/2011 estabelece mais restrições para […]
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) aplaudiu, nesta sexta-feira (24), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela escolha da saúde pública como tema da Campanha da Fraternidade de 2012, com o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”. Em Plenário, Jucá disse que a iniciativa vai possibilitar a ampliação do debate sobre […]
Os veículos híbridos ou elétricos de fabricação nacional poderão ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo prazo de dez anos. É o que estabelece projeto de lei do Senado (PLS 255/2010) que será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na próxima quarta-feira (29), a partir das 9h. De autoria do ex-senador Roberto […]
Assim como os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR), que discursaram pouco antes dele, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) reiterou a defesa da aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos do Executivo. Ele lembrou que a iniciativa é recomendada pela Controladoria-Geral da União (CGU). E afirmou que, se a presidente […]
Logo após a audiência pública que realiza às 10h desta quarta-feira (29), com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para saber os planos e diretrizes do ministério para os próximos anos, a Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) realiza reunião para avaliar pauta de 12 itens. Entre eles está o Projeto de Lei do […]
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou em Plenário, nesta sexta-feira (24), não acreditar que a reforma política seja feita durante o atual governo. Para o senador, a reforma só receberá adesão dos parlamentares quando a presidente da República Dilma Rousseff manifestar interesse em realizá-la. Veja mais Senado marca data para votar reforma política – Eu […]
O desconto de pagamento de empréstimos e financiamentos a idosos poderá ficar limitado a 20% da remuneração recebida. É o que prevê o projeto de lei do Senado 345/2007, que será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na próxima quarta-feira (29), a partir das 9h. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto […]
