Rodrigo Chia No primeiro discurso depois de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), o ministro Ayres Britto propôs que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário celebrem um “pacto pró-Constituição”. Ele também defendeu um Poder Judiciário “capaz de conciliar os dois hemisférios cerebrais”: o direito, do sentimento, e o esquerdo, […]
Da Redação Em discurso nesta quinta-feira (19), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a seus pares que não desanimem nem desistam de realizar a reforma administrativa do Senado Federal. Na quarta-feira (18), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou o substitutivo do senador Benedito de Lira (PP-AL) e o voto em separado do […]
Da Redação A Mesa do Senado informou nesta quinta-feira (19) o recebimento do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 9/2012, proveniente da Medida Provisória 552/2011. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (17) e já chega ao Senado com o prazo de apreciação vencido e prorrogado. Assim, os senadores têm de votar […]
Da Redação Apesar de a população indígena ter crescido cinco vezes e meia entre 1955 e 2010 – segundo dados do último Censo -, o senador João Capiberibe (PSB-AP) observou esse segmento representa apenas 0,4% dos brasileiros. Se o contingente de índios era de apenas 150 mil há 57 anos, esse levantamento identificou 817 mil […]
Da Redação O senador Ivo Cassol (PP-RO) parabenizou a nova reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), professora Maria Berenice Tourinho, pela declarada intenção de não partidarizar a instituição. De acordo com o parlamentar, a nova reitora disse, durante encontro da bancada federal do estado com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que não admitirá […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (19), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, previsto para ser votado na próxima terça-feira (24), coloca em debate o novo pacto federativo. Segundo o senador, temas como indexação das dívidas dos estados, comércio eletrônico, fundo de participação dos […]
Da Redação A senadora Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a legislação que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana (Lei 12.587/2012), que entrou em vigor na última sexta-feira (13). Na visão da parlamentar, a norma acerta ao valorizar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e rever o transporte de cargas nos municípios, além […]
Da Redação O senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que a balança comercial do Mato Grosso no primeiro trimestre deste ano superou a brasileira. De acordo com o parlamentar, enquanto o estado gerou um superávit de US$ 2,5 bilhões, o saldo acumulado por todos os outros estados foi de US$ 2,4 bilhões. A previsão para o […]
Da Redação Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), a senadora Ana Rita (PT-ES) lamentou a aprovação do projeto de resolução do Senado (PRS 72/2010) pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria, que unifica em 4% as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
Da Redação O senador Jayme Campos (DEM-MT) comemorou em Plenário, nesta quarta-feira (18), compromisso assumido pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de assinar em breve autorização para a implantação do curso de Medicina na Universidade de Várzea Grande (Univag), localizada na cidade de Várzea Grande (MT). Ele celebrou também a inclusão de 60 novas vagas […]
