Da Redação
Em discurso nesta quinta-feira (19), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a seus pares que não desanimem nem desistam de realizar a reforma administrativa do Senado Federal. Na quarta-feira (18), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou o substitutivo do senador Benedito de Lira (PP-AL) e o voto em separado do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ao projeto de reforma administrativa (PRS 96/09). A proposta segue agora para análise da Comissão Diretora do Senado e depois será submetida ao Plenário da Casa.
Em aparte, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) explicou que o projeto em questão terá um novo relator na Comissão Diretora, cujo parecer será apreciado em Plenário.
Suplicy pediu que o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), verifique um possível erro na contagem dos votos dados ao relatório de Ferraço, o que poderia mudar o resultado da votação.
– O voto do senador Jorge Viana [PT-AC], se tivesse sido assinalado, daria um resultado de sete votos para o relatório do senador Ricardo Ferraço e, daí, o presidente Eunício Oliveira – acredito – deveria desempatar. Então, faço esse apelo ao senador Eunício Oliveira para que possa refletir se não houve ali um engano na contagem de votos – disse.
ICMS eletrônico
Suplicy também comunicou a apresentação de requerimento para que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) seja consultada sobre os impactos econômicos e financeiros previstos pelos dispositivos das PECs 56/2011, 103/2011 e 113/2011, que tratam da incidência do ICMS no comércio eletrônico. Essas matérias estão tramitando na CCJ. Suplicy quer saber a que prejuízos ou benefícios cada estado brasileiro estará sujeito com alterações nas regras do ICMS do comércio eletrônico.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado