Iara Guimarães Altafin VEJA MAIS Telefônicas culpam problemas de infraestrutura por falhas na telefonia móvel Senadores cobram das teles solução para problemas com celular Mudanças feitas pelos deputados no projeto que institui a Lei Geral das Antenas (PLS 293/2012) obrigou o retorno da matéria ao Senado, adiando a unificação de regras para instalação das torres, […]
Da Redação Empresas e fornecedores de produtos e serviços essenciais, como água, luz e telefone, poderão ter que devolver ao consumidor os valores cobrados indevidamente multiplicados por quatro. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2014. Atualmente, a lei prevê a devolução dos valores em dobro. Segundo o autor do projeto, […]
Da Redação Projeto de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) estabelece isenção de tributos para a venda ou importação de óleo diesel destinado ao transporte fluvial de cargas. O PLS 15/2014 espera parecer do relator Francisco Dornelles (PP-RJ) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). De acordo com a proposta, a pessoa jurídica que vender […]
Da Redação A baixa qualidade dos serviços de telefonia celular no país levaram três comissões do Senado a cobrar explicações dos presidentes de grandes empresas de telecomunicações, em audiência pública realizada em maio. Chamadas incompletas, queda de ligações e limitações nas áreas de cobertura foram alguns dos problemas citados pelos parlamentares, entre diversas reclamações que […]
Da Redação Aprovado com modificações na Câmara dos Deputados, volta à apreciação do Senado o projeto (PLS 464/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE) que permite a suspensão das atividades, pelo tempo que for necessário, do estabelecimento empresarial envolvido na falsificação, adulteração ou alteração de medicamentos. Atualmente, o prazo máximo de interdição como medida cautelar, previsto […]
Simone Franco Gleisi (E) é autora do projeto relatado por Aloysio Nunes (D) A apresentação de projetos autorizativos por deputados e senadores pode estar com os dias contados. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar projeto de lei (PLS 287/2011– Complementar) da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que proíbe essa prática. […]
Da Redação Da galeria do Senado, agentes de saúde aplaudem aprovação de projeto que criou piso da categoria VEJA MAIS Copa do Mundo, CPIs e período eleitoral não diminuíram produtividade legislativa no Senado Renan: meta já foi alcançada e Senado economizará mais de R$ 300 milhões em dois anos Durante o primeiro semestre de 2014 […]
Da Redação Ao assumir o mandato de senador nesta quinta-feira (24), o segundo suplente Kaka Andrade (PDT-SE) prometeu em Plenário ser a voz dos povos do sertão sergipano e do Baixo São Francisco. O titular, Eduardo Amorim (PSC-SE), licenciou-se para disputar o governo de Sergipe. O primeiro suplente, Lauro Antônio (PR), também requereu licença. Kaka […]
Da Redação Em pronunciamento nesta quinta-feira (24), o senador Anibal Diniz (PT-AC) comentou os resultados da pesquisa sobre intenção de votos para presidente da República divulgada no início da semana pelo instituto Ibope. No levantamento, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 38% das intenções de voto, contra 22 % de Aécio Neves (PSDB) e 8% […]
Da Redação Fleury (sentado) e Kaka Andrade (atrás) prestam compromisso em sessão no Plenário VEJA MAIS Kaka Andrade promete defender o povo do sertão sergipano Fleury diz que é ‘homem do campo’ e defenderá interesses de Goiás Tomaram posse nesta quinta-feira (24) os suplentes de senadores Kaka Andrade (PDT-SE) e Fleury (DEM-GO). Eles ocuparão, respectivamente, […]
