Simone Franco A redução da maioridade penal é um tema que continuará em debate não só no Plenário do Senado. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá voltar à questão quando continuar a discussão do parecer do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao substitutivo do projeto de lei de reforma do Código Penal […]
Da Redação Em seu primeiro discurso na tribuna do Senado, o senador Fleury (DEM-GO) disse que mora em uma fazenda há 38 anos e que é um autêntico homem do campo. Eleito como segundo suplente do senador Demostenes Torres, que foi cassado, José Eduardo Fleury Fernandes Costa assume o mandato no lugar de Wilder Morais […]
Da Redação VEJA MAIS Senadores lamentam morte de Ariano Suassuna e exaltam sua obra Em pronunciamento nesta quinta-feira (24), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) destacou a vida e a obra do escritor Ariano Suassuna, a quem chamou de “mestre da brasilidade”. Para Rollemberg, Suassuna soube interpretar o imaginário profundo do Brasil e deixa o legado […]
Da Redação A proposta que garante às mulheres militares gestantes o benefício da licença-maternidade de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, precisa ser examinada ainda pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) e pelo Plenário do Senado. O projeto (PLC 22/2013), que trata também do benefício para adotantes e licença-paternidade nas Forças Armadas, foi aprovado na […]
Da Redação O Plenário do Senado aprovou neste primeiro semestre 11 PECs (Proposta de Emenda à Constituição). Cinco delas foram promulgadas pelo Congresso Nacional e já estão em vigor. Entre as propostas aprovadas estão a que permite a desapropriação de terra onde for comprovado trabalho escravo, a que amplia a presença da Defensoria Pública em […]
Da Redação O Senado publicou nesta segunda-feira (21) as nomeações de mais 48 aprovados no concurso público de 2012. O prazo para nomeações desse concurso termina no final deste mês. De acordo com o publicado no Diário Oficial da União, foram nomeados 6 consultores legislativos, 3 na área de assessoramento legislativo e 3 em assessoramento […]
Da Redação Em discurso nesta segunda-feira (21), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) parabenizou Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que formam o bloco econômico Brics, pela criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas durante sua 6ª Reunião de Cúpula, realizada na semana passada. Raupp registrou que o […]
Da Redação O senador Odacir Soares (PP-RO) afirmou nesta segunda-feira (21) que o poder público está omisso em relação à situação dos desabrigados em Rondônia após a cheia do Rio Madeira, ocorrida no início do ano. Segundo o senador, famílias ainda estão abrigadas em barracas de lona em condições precárias e sub-humanas. O senador cobrou […]
Iara Guimarães Altafin VEJA MAIS Copa do Mundo, CPIs e período eleitoral não diminuíram produtividade legislativa no Senado A preocupação com o iminente racionamento de água em grandes centros urbanos e com o risco de redução da disponibilidade do recurso mesmo em médias e pequenas cidades mobilizou a atenção dos senadores no primeiro semestre. Os […]
Da Redação Ao discursar no Plenário na tarde desta segunda-feira (21), o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) manifestou apoio a Reinaldo Azambuja, candidato do PSDB ao governo do Mato Grosso do Sul. Azambuja foi prefeito da cidade de Maracaju (MS), deputado estadual e hoje é deputado federal. Na opinião do senador, Azambuja é “transparente e reconhecido […]
