Senado

Rodrigo Rollemberg propõe mudanças na educação no Distrito Federal

Da Redação VEJA MAIS Cristovam pede compromisso da indústria com a educação e a sustentabilidade O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou nesta terça-feira (29) números que mostram deficiências na educação pública no Distrito Federal. Para o senador, o quadro é consequência de falta de planejamento e de visão estratégica. O resultado, como disse, é que […]

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Senado

Áudio | Projeto sobre dívidas dos estados deve ser votado em novembro

Da Redação Com a participação de governadores, a CAE debateu em abril a questão das dívidas estaduais O projeto que muda o indexador das dívidas dos estados e municípios deve ser votado em novembro, logo após as eleições. O presidente do Senado, Renan Calheiros, já manifestou a disposição de colocar em votação no Plenário a […]

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Senado

Ex-presidente da subsidiária da Petrobras nos EUA depõe na CPI Mista nesta quarta

Da Redação Azevedo e o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli VEJA MAIS Auditor do TCU exime conselheiros da Petrobras de responsabilidade por compra de Pasadena O executivo José Orlando Melo de Azevedo, ex-presidente da Petrobras América Inc., é a próxima testemunha a ser ouvida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI Mista) que investiga irregularidades […]

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Senado

Projeto favorece consumidor em ações nos juizados especiais

Marilia Coêlho VEJA MAIS Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida a consumidor Está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que deixa a critério do consumidor a escolha do foro para processar e julgar ações cíveis nos Juizados Especiais. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) […]

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Senado

Comissões aprovam isenções fiscais para medidas de alcance social

Da Redação Um dos projetos aprovados permite deduzir do IR valores pagos a trabalhadores domésticos VEJA MAIS Categorias profissionais tiveram atenção especial de comissões permanentes do Senado Copa do Mundo, CPIs e período eleitoral não diminuíram produtividade legislativa no Senado Renan: meta já foi alcançada e Senado economizará mais de R$ 300 milhões em dois […]

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Senado

Jorge Viana lamenta falta de reforma política e critica o PSDB

Da Redação O senador Jorge Viana (PT-AC) lamentou, em discurso no Plenário, a ausência de uma reforma política que valesse já para as eleições de outubro. Por causa disso, ele acredita que as campanhas serão caras e desiguais do ponto de vista do poder econômico de cada candidato e partido. – Essa é a mãe […]

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Senado

Aníbal Diniz comemora avanços do Brasil na área de desenvolvimento humano

Da Redação O senador Aníbal Diniz (PT-AC) ressaltou os bons resultados do Brasil no relatório anual do Programa da ONU para o Desenvolvimento (Pnud). Com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,744, o Brasil melhorou uma posição em relação a 2012. Está agora em 79º lugar entre as 187 nações reconhecidas pela Organização das […]

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Senado

Projeto prevê inspeção periódica em edifícios

Tércio Ribas Torres Edíficio Liberdade, que desabou no início de 2012, no centro do Rio Os edifícios residenciais e comerciais deverão passar por inspeção do estado geral de solidez e funcionalidade a cada cinco anos. Já as condições de segurança contra incêndio e do sistema de elevadores deverão ser avaliadas anualmente. É o que prevê […]

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Senado

Projeto favorece consumidor em ações nos juizados especiais

Marilia Coêlho Está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que deixa a critério do consumidor a escolha do foro para processar e julgar ações cíveis nos Juizados Especiais. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 94/2012 é de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e tem como relator […]

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Senado

Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

Soraya Mendanha Vista aérea da Zona Franca de Manaus O Congresso Nacional fará uma sessão solene na próxima terça-feira (5) para promulgar a Emenda Constitucional número 83, que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. A sessão terá início ao meio-dia no Plenário do Senado Federal. De autoria do Executivo, a proposta altera […]

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