Paulo Cezar Barreto Novas regras de arrecadação do ICMS sobre o comércio eletrônico podem ser votadas nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em pauta, o substitutivo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para as três propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do ICMS recolhido sobre os produtos comprados via […]
Paulo Sérgio Vasco Em reunião na próxima quinta-feira (3), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá votar projeto que altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) para determinar que os benefícios nela previstos sejam pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar (PLS 44/12). De autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o […]
Elina Rodrigues Pozzebom O uso sustentável da energia é o tema da próxima audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza como parte do ciclo de debates sobre os temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A quarta reunião do ciclo ocorrerá na próxima quinta-feira (3), a partir das 8h30, […]
Da Redação A possibilidade de as rádios comunitárias receberem financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modernizar equipamentos pode ser votada nesta quarta-feira (2) às 9h, na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Outra proposta em pauta dá acesso à Lei Roaunet para as rádios comunitárias. […]
Laércio Franzon A Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (2), às 14h, para discutir políticas públicas para o desenvolvimento da indústria da aviação experimental, voltada para a construção amadora de aeronaves. A reunião faz parte do ciclo de audiências públicas que debatem as políticas públicas para a aviação civil brasileira. […]
Elina Rodrigues Pozzebom Os empregados domésticos, mesmo que não tenham carteira assinada ou paguem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como contribuintes individuais, poderão receber o seguro desemprego, caso sejam demitidos sem justa causa. É o que prevê o PLS 678/2011, da senadora Ana Rita (PT-ES), a ser analisado na reunião da […]
Laércio Franzon A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) se reúne na próxima quinta-feira (3), às 11h, para analisar três projetos de lei que propõem vedar o contingenciamento de recursos orçamentários para diversos fins. Todos os projetos têm parecer do senador José Pimentel (PT-CE) pela rejeição. O primeiro deles (PLS 150/2005), do senador Flexa […]
Paulo Cezar Barreto Indicadores de bem-estar que considerem o nível de felicidade da sociedade. Parece impossível? Não para os debatedores que participaram de audiência conjunta desta quinta-feira (26) das subcomissões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) dedicadas ao […]
Da Redação O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) registrou, nesta quinta-feira (26), a inauguração de um complexo de capacitação em turismo em João Pessoa, onde serão treinados e qualificados camareiros, cozinheiros, garçons, guias, recepcionistas e outros profissionais para o setor. A estrutura foi criada por meio de parceria entre o Centro de Turismo e Lazer do […]
Iara Farias Borges O grande número de processos trabalhistas parados na fase de execução é decorrente da legislação vigente, afirmou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen. Dos trabalhadores que têm suas causas julgadas, observou o jurista, mais de 70% não recebem seus direitos. Como exemplo, ele informou que, em 2011, […]
