Senado

CPI marca depoimento de Cachoeira para 15 de maio

José Paulo Tupynambá A comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista que investiga as atividades ilícitas do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos – o Carlinhos Cachoeira – aprovou, nesta quarta-feira (2), seu plano de trabalho, apresentado pelo relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG). O depoimento do principal investigado, Cachoeira, será no dia 15, depois […]

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Senado

Paulo Davim solidariza-se com pacientes que aguardam atendimento em hospitais públicos

Da Redação Em pronunciamento nesta quarta-feira (2), o senador Paulo Davim (PV-RN) expressou solidariedade aos milhares de pacientes que se acotovelam nas portas dos hospitais públicos do país, em especial no Rio Grande do Norte, à espera da atuação do poder público, que continua sem encontrar soluções para resolver as mazelas do setor. Paulo Davim […]

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Senado

‘O Senado é mais Brasil’ é o novo programa regional da Rádio Senado

Da Redação O Senado é mais Brasil é o novo programa da Rádio Senado, dedicado, especialmente, aos ouvintes de Cuiabá, Natal, Fortaleza e Rio Branco. O programa traz notícias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de música e informação sobre os trabalhos dos senadores. A ênfase estará assuntos com impacto direto sobre os estados […]

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Senado

Vanessa Grazziotin defende redução da jornada de trabalho

Da Redação Ao relembrar as lutas históricas dos trabalhadores por seus direitos, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que ainda há muitos benefícios a serem assegurados, em especial a redução da jornada de trabalho – das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A mudança, avaliou, ajudaria a combater o desemprego. – Vejo a crise […]

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Senado

Anibal Diniz diz que texto da Câmara para Código Florestal traz insegurança jurídica

Da Redação O senador Anibal Diniz (PT-AC) disse em Plenário nesta segunda-feira (30) que as alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados ao projeto de novo Código Florestal – aprovado pelo Senado Federal no ano passado, após grande acordo entre o governo e os produtores rurais – colocaram o Congresso Nacional em uma “situação constrangedora”. O […]

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Senado

Pedro Simon: sinais exteriores de riqueza podem identificar casos de corrupção

Da Redação O senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou em Plenário nesta segunda-feira (30) a intenção da Comissão Especial de Juristas criada pelo Senado para revisar o Código Penal com objetivo de tipificar como crime “sinais evidentes de riqueza incompatível com a renda de quem a possui”. O senador considerou “singela” a iniciativa do presidente da […]

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Senado

Ana Amélia defende serviços públicos mais eficientes para trabalhador

Da Redação O Dia do Trabalho, comemorado em 1° de maio, foi o assunto do discurso da senadora Ana Amélia (PP-RS) nesta segunda-feira (30). Para a senadora, apesar de o Brasil registrar várias conquistas para os trabalhadores, é preciso avançar no que diz respeito à segurança e à prestação de serviços públicos condizentes com a […]

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Senado

CCJ analisa projeto que impede cobrança de aluguel em dobro

Simone Franco   A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (2), novas mudanças na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). A principal inovação é impedir a cobrança de mais de 12 prestações de aluguel por ano; de aluguel em dobro ou de qualquer outro valor que aumente a taxa mensal […]

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Senado

Senadores propõem condições para regularizar atividade em APP e reserva legal

Iara Guimarães Altafin Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) apresentaram projeto (PLS 123/2012) que regulariza atividades agrossilopasstoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até julho de 2008 em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal. As medidas previstas no projeto estavam no texto de novo Código Florestal (PLC 30/2011) […]

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Senado

CPI do Cachoeira: STF enviará inquérito na quarta-feira

Teresa Cardoso A CPI mista que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados vai receber do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (2), às 10h, os 40 volumes do inquérito aberto para investigar o esquema, em papel e em CD. A informação é do presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo […]

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