Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o acordo fechado recentemente entre o governo do Rio Grande do Sul e o Ministério Público, que garante aos professores públicos estaduais o piso salarial nacional da categoria, de R$ 1.451,00, para a jornada de 40 horas semanais. – O pagamento será retroativo a abril e será […]
Da Redação Diante da previsão de que a forte seca que atinge o Nordeste brasileiro só termine em outubro, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) reforçou, nesta quinta-feira (26), a necessidade de investimentos na região por parte do governo federal. Ele classificou a situação como “assustadora”. Com base em levantamento feito pelo Instituto Nacional de Meteorologia […]
Da Redação Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a produção agrícola na região amazônica deveria se diversificar, tornando-se um caminho para o desenvolvimento local, mas sem ignorar o tripé da sustentabilidade: crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental. Em discurso nesta quinta-feira (26), Gurgacz mencionou audiência pública que debateu o Projeto de Lei do Senado […]
Da Redação Os 39 anos de criação da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) foram lembrados em Plenário, nesta quinta-feira (26), pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Prestes a entrar no mercado internacional, a instituição teria como principais desafios na atualidade – segundo ressaltou – a expansão da demanda mundial por alimentos e agroenergia. – Quando […]
Da Redação O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) fez um alerta, nesta quinta-feira (26), para a necessidade de se repensar o pacto federativo brasileiro. Citando dados da arrecadação tributária no primeiro trimestre, o parlamentar considerou muito elevada a participação da União no bolo tributário do país, de cerca de 70%. Segundo Casildo, da forma como se […]
Gorette Brandão A primeira comissão mista instalada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao Congresso cumprir o rito constitucional de tramitação de medidas provisórias finalizou seus trabalhos nesta quinta-feira (26) com a aprovação de parecer favorável à MP 562/2012, que destina recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para instituições comunitárias […]
Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), que este foi um dia histórico, com o início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a constitucionalidade do sistema de cotas utilizado para ingresso no ensino superior. Ele disse que a constitucionalidade do sistema, já manifestada no voto do ministro-relator, […]
Da Redação A Secretaria-Geral da Mesa do Senado começou a elaborar e publicar quadros comparativos dos principais projetos que tramitam na Casa. A ideia é facilitar a identificação do que o projeto muda na lei ou na proposta anterior. Os quadros trazem colunas com a proposta de alteração ao lado do trecho original e incluem […]
Da Redação A Câmara dos Deputados concluiu a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99, naquela Casa). O substitutivo, de autoria do deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), modifica em pelo menos 21 pontos o teor do projeto antes aprovado pelo Senado. O projeto agora vai à sanção da presidente da República. Pelo texto aprovado, os […]
Paola Lima Na votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2012, senadores da oposição voltaram a reclamar da inclusão de inúmeros assuntos sem relação com o tema principal da matéria original, a Medida Provisória 549/2011, que tratava de isenção de impostos para produtos voltados a pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira […]
