Da Redação Proposta assegura “status pessoal e profissional mais significativo” para a categoria, afirma autor Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto que inclui os papiloscopistas entre os peritos oficiais (PLC 78/2014). A matéria altera o artigo 5º da Lei 12.030/2009, que atualmente classifica como peritos oficiais apenas os peritos […]
Da Redação Deputado Izalci (C) preside o fórum Na abertura do 1º Fórum Nacional de Produtos para Saúde no Brasil, que acontece nesta quinta-feira (7) no Interlegis, no Senado, o coordenador da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação do Congresso Nacional, deputado Izalci (PSDB-DF), pediu apoio dos senadores para aprovação de proposta de […]
Da Redação O senador Odacir Soares (PP-RO) defendeu, nesta sexta-feira (8), projeto aprovado na última quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados que regulamenta a profissão do paralegal, ou seja, o bacharel em Direito que ainda não foi aprovado na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e não tem registro de advogado. A proposta […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, participou da cerimônia de sanção do projeto VEJA MAIS José Pimentel saúda sanção da lei que atualiza o Simples Nacional Novo Supersimples poderá ajudar jovens a montar o próprio negócio, prevê Eunício Oliveira A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (7), projeto que altera a Lei Geral das […]
Da Redação Porto do Rio de Janeiro Aguarda votação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 6/2014) que abre crédito suplementar no valor de R$ 333,2 milhões em favor da Secretaria de Portos. O projeto aguarda parecer do relator, o deputado Beto Faro (PT-PA). […]
Da Redação No primeiro debate, em junho, houve manifestações contra a legalização da droga VEJA MAIS Veja a pauta completa da CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma na segunda-feira (11), às 9h, o debate sobre a regulamentação da produção, comércio e uso da maconha. O tema entrou na pauta de […]
Da Redação e Da Rádio Senado Ao saudar a sanção da lei que atualiza o sistema simplificado de pagamento de impostos das micro e pequenas empresas e de empreendedores individuais, o senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que a expectativa é de que 5 milhões de novas pequenas empresas sejam formalizadas nos próximos cinco anos. Ele […]
Da Redação Até o dia 13 poderão ser apresentadas, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 248/2014, que estabelece regras para a preservação da calha principal e do curso natural do Rio Araguaia. A proposta será examinada em caráter terminativo na […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse nesta quinta-feira (7) que prefeitos e governadores não têm cumprido o papel de oferecer serviços de qualidade na área de educação. Por isso, avaliou, essa função deve passar para a competência da União. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Anibal Diniz (PT-AC) saudou a realização, no Acre, da 9ª reunião anual da Força-Tarefa de Governadores pelo Clima, com a presença de representantes de sete países. O senador lembrou que o Acre é membro fundador da organização e tem se destacado internacionalmente pela implementação de programas de […]
