Da Redação O programa Município Brasil, da TV Senado, mostra, na edição deste sábado (9), as novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, aprovadas nesta semana no Senado Federal. No Brasil, cerca de 400 municípios querem se emancipar e aguardam uma lei federal que regulamente a criação dos municípios. O impacto […]
Iara Guimarães Altafin O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou nesta semana projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para prever que caberá ao fornecedor de produto ou serviço contratado pela internet o ônus da prova do contrato em caso de cobrança de débitos. A medida visa impedir cobranças indevidas, como no […]
Soraya Mendanha Dois projetos referem-se à criação de cargos e funções no Supremo Tribunal Federal Estão prontos para serem votados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quatro projetos que alteram quadros funcionais do Poder Judiciário: dois deles referem-se à criação de cargos e funções no Supremo Tribunal Federal e os outros dois tratam […]
Tércio Ribas Torres O valor da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) poderá ter a correção monetária ampliada. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 247/2014 prevê que os juros da correção sejam calculados a partir do dia 1º de janeiro do ano em que for exigida a entrega da declaração […]
Da Redação “Nasce um pai” é o nome da reportagem especial da Rádio Senado que vai ao ar nesta sexta-feira, às 18h. Haverá reprise no sábado, às 10h, e no domingo, às 17h. O programa abordará questões sobre a adoção no Brasil, a partir de debates feitos no Senado e da experiência do educador João […]
Iara Guimarães Altafin O senador Anibal Diniz (PT-AC) fez apelo aos secretários municipais de Educação, e em especial aos do Acre, para que comecem logo a elaborar seus planos para o setor. A tarefa deverá estar concluída até 25 de junho de 2015, conforme prevê a lei (Lei 13.005/2014) que aprovou o Plano Nacional de […]
Da Redação Randolfe: projeto só garante transparência para fiscalizar ‘contratos milionários’ da CBF Em entrevista à Rádio Senado nesta sexta-feira (8), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) negou que o projeto que permite a fiscalização da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) represente um tipo de intervenção estatal. A proposta (PLS 221/2014) estabelece regras rígidas de fiscalização das […]
Da Redação Proposta assegura “status pessoal e profissional mais significativo” para a categoria, afirma autor Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto que inclui os papiloscopistas entre os peritos oficiais (PLC 78/2014). A matéria altera o artigo 5º da Lei 12.030/2009, que atualmente classifica como peritos oficiais apenas os peritos […]
Da Redação Porto do Rio de Janeiro Aguarda votação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 6/2014) que abre crédito suplementar no valor de R$ 333,2 milhões em favor da Secretaria de Portos. O projeto aguarda parecer do relator, o deputado Beto Faro (PT-PA). […]
Da Redação Parlamentares oposicionistas já apresentaram 25 requerimentos para convocação de envolvidos na denúncia de vazamento de informações na CPI da Petrobras no Senado. Os pedidos foram apresentados na CPI Mista, que também investiga irregularidades na estatal, mas funciona com a participação de deputados, além dos senadores. Entre os possíveis convocados, estão a presidente atual […]
