Paulo Sérgio Vasco Com as eleições municipais de outubro, o Congresso Nacional vai ter um prazo curto para trabalhar o Orçamento de 2013, e uma de suas principais tarefas será definir um valor para compensar os estados pelas perdas da Lei Kandir. A observação foi feita nesta quinta-feira (30) pelo relator do Orçamento de 2013, […]
Iara Farias Borges VEJA MAIS Relatório de Marta Suplicy sobre o FGTS Aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e transformá-lo em instrumento de poupança e empréstimo para o trabalhador são os principais objetivos do anteprojeto de lei apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). A proposta, aprovada nesta quinta-feira (30), […]
Da Redação O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) afirmou nesta terça-feira (28) que o governo brasileiro deveria “endurecer o jogo” contra o governo da Bolívia. O parlamentar reclamou que o presidente Evo Morales se recusa a conceder salvo conduto para que o senador boliviano Roger Pinto Molina venha para o Brasil. Opositor do governo de Evo, […]
Da Redação O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), projeto de lei que permite a compra de medicamentos fora da unidade da federação em que foram prescritos. O parlamentar, que disse ter levado em conta a maior frequência de deslocamento dos brasileiros, acredita que a obrigatoriedade da aceitação da receita em […]
Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador João Capiberibe (PSB-AP) apelou às autoridades públicas para o restabelecimento da paz em Arroio Corá, no Mato Grosso, que registra uma situação de conflito entre fazendeiros e os índios guarani-kaiowá. – Desde 1º de agosto a situação em Arroio Corá é de conflito aberto e declaração […]
Da Redação O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) defendeu, nesta terça-feira (28), o aumento da porcentagem de álcool na gasolina. O senador afirmou que se a quantidade de álcool na gasolina for elevada de 20% para 25%, o Brasil deixará de importar 50% do combustível que importa atualmente. Ele lembrou que o país vem aumentando significativamente […]
Anderson Vieira O empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de permanecer em silêncio no depoimento marcado para quarta-feira (29) à CPI mista que investiga as relações criminosas de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. VEJA MAIS Pagot admite ter pedido dinheiro para campanha do PT, […]
Anderson Vieira Ao analisar o depoimento do ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antônio Pagot à CPI do Cachoeira nesta terça-feira (28), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) admitiu que esperava mais do convocado. Ele observou, no entanto, que as informações passadas em mais de oito horas foram relevantes. – Não foi a bomba prometida, mas também não […]
Da Redação Em reunião da Comissão Diretora do Senado realizada nesta terça-feira (28), foram aprovados diversos requerimentos de informações a ministros de Estado, para exercício da competência fiscalizadora da Casa. Requerimento do senador Pedro Taques (PDT-MT) pede ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, informações relativas à realização de obras e serviços de engenharia com […]
Laércio Franzon e Paola Lima A falta de um acordo em relação à manutenção ou não dos rios não perenes no conceito de área de preservação permanente (APP) pode levar a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) a “caducar” sem ser votada no Congresso. A comissão mista que examina a MP não conseguiu concluir […]
