Raíssa Abreu Na segunda-feira (3), o Senado vai homenagear a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), entidade de representação da Educação no país, pela passagem de seus 30 anos. A sessão especial, que acontece a partir das 11h, foi requerida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A ABMES fez história ao atuar nos processos […]
Rodrigo Baptista Na sessão plenária desta sexta-feira (31) o presidente do Senado, José Sarney, leu o cronograma de tramitação do projeto de lei do orçamento para o próximo ano (PLN 24/2012). Pelo calendário, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para onde a matéria foi encaminhada, terá até o dia 19 de […]
Augusto Castro e Paola Lima VEJA MAIS Mais de cem projetos foram anexados à proposta de reforma do Código Penal Com a proposta de criar uma figura nova na legislação brasileira e possibilitar a punição dos crimes cibernéticos, o Projeto de Lei da Câmara 35/2012 também teve, por acordo de líderes, assegurada a tramitação independente […]
Augusto Castro e Paola Lima VEJA MAIS Projeto que tipifica crimes cibernéticos é retirado de pauta Tramitação do projeto que tipifica crimes cibernéticos gera polêmica A Comissão Especial de senadores que analisa o projeto de reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/2012), proposto por um grupo de juristas, ganhou tarefa adicional. Os senadores vão analisar […]
Simone Franco VEJA MAIS Rollemberg defende regulamentação de concursos para garantir transparência e segurança jurídica Entidades envolvidas com a preparação de candidatos e a organização de concursos reivindicam a definição de regras claras e gerais para orientar a seleção para cargos e empregos públicos em nível federal, estadual e municipal. Esse pleito foi defendido em […]
Da Redação Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (30), o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) voltou a defender a proposta que institui uma nova Política Nacional de Irrigação. O texto, que tramita no Senado sob a forma de Substitutivo da Câmara ao PLS 229/95, visa estimular o aumento da área irrigada e também a produtividade agrícola […]
Da Redação As eleições municipais de outubro próximo farão com que o Congresso Nacional tenha um prazo apertado para votação do Orçamento da União para 2013, que totaliza R$ 2,14 trilhões. A avaliação foi feita há pouco pelo relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), logo após a entrega do projeto orçamentário ao presidente do […]
Da Redação O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) questionou em Plenário, nesta quinta-feira (30), as vantagens da decisão do governo em prorrogar por mais dois meses, até o fim de outubro, as isenções fiscais para o setor automobilístico. Para o senador, apesar dos ganhos de curto prazo, a medida está ajustada a um tipo de política […]
Da Redação VEJA MAIS Entidades defendem regras claras e gerais para concursos públicos Depois comandar debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre projeto de lei do Senado que estabelece regras gerais para concursos públicos (PLS 74/2010), nesta quinta-feira (30), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-SE) fez um balanço em Plenário sobre os principais pontos […]
Da Redação O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou nesta quinta-feira (30) sua expectativa de que a União pague, a partir do próximo mês, benefícios aos aposentados e pensionistas do Aerus, entidade fechada de previdência complementar criada no início dos anos 1980 pelas empresas aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil. Em pronunciamento no Plenário, Paim criticou a […]
