Iara Guimarães Altafin VEJA MAIS MP do Código Florestal vai a Plenário com proteção de rio temporário e benefício a médios produtores Aprovação do relatório do Código Florestal é debatida na Comissão de Agricultura A recomposição mínima de mata nas margens de rios que será exigida de agricultores que ocuparam essas áreas com atividades consolidadas […]
José Paulo Tupynambá A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (3) audiência pública para debater o direito de greve no Brasil. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT) estão entre os debatedores. […]
Gorette Brandão A senadora Ana Amélia (PP-RS) propõe que o Brasil avance mais devagar na implantação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Ela é autora de projeto que estende por mais seis anos, até o fim de 2019, o período de coexistência entre as normas ortográficas atualmente em vigor e as estabelecidas no acordo firmado […]
Da Redação A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) já está reunida em Esteio (RS), onde realiza nesta sexta-feira (31) o 10º seminário do ciclo de debates e palestras proposto pela senadora Ana Amélia (PP-RS). O encontro tem como objetivo avaliar e debater o novo Código Florestal e sua aplicabilidade. Foram convidados para a […]
Da Redação Os principais fatos noticiados pelos veículos de comunicação da Casa de 27 a 31 de agosto. Clique para acessar a Newsletter Multimídia. Veja também o resumo das notícias da semana no Senado em duas versões: espanhol e inglês. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado
Djalba Lima Ao receber do Executivo o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, o Congresso Nacional dá início a uma de suas mais importantes agendas, que é a definição dos projetos e iniciativas governamentais em que serão gastos R$ 2,14 trilhões no próximo ano. A proposta foi entregue ao presidente José Sarney nesta […]
Simone Franco A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, no próximo esforço concentrado do Senado, de 10 a 14 de setembro, projeto de lei do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que reabre prazo para servidores e empregados federais exonerados, demitidos, despedidos ou dispensados entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro […]
Teresa Cardoso VEJA MAIS Sarney anuncia calendário para tramitação do Orçamento de 2013 Congresso dá largada ao exame do Orçamento Congresso terá prazo reduzido para discutir Orçamento de 2013, diz Romero Jucá Esforço concentrado: 83 proposições foram aprovadas na semana Em entrevista concedida à saída do Plenário, nesta sexta-feira (31), o presidente do Senado, José […]
Da Redação O Senado aprovou 83 proposições legislativas nesta semana, a segunda de esforço concentrado do período eleitoral. Foram votadas duas medidas provisórias, uma proposta de emenda à Constituição (em primeiro turno), dois projetos de lei da Câmara e oito projetos de resolução autorizando a contratação de empréstimos externos. Nas comissões, foram aprovados uma medida […]
Iara Farias Borges A corrupção no Brasil pode ser combatida pela educação dos cidadãos e com a eleição de políticos éticos. Essa é a opinião do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que fez apelo aos eleitores para não venderem seu voto nas próximas eleições. Ele também pediu aos parlamentares apoio para aprovação de projeto de […]
