Djalba Lima Sexto país no mundo em automóveis comercializados, o Brasil está diante do esgotamento desse mercado, de acordo com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A fim de discutir o futuro da indústria automobilística, o senador propôs à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) uma audiência pública para tratar de incentivos fiscais, geração de empregos e […]
Iara Guimarães Altafin Tramita no Senado desde a última terça-feira (16) proposta da senadora Ana Amélia (PP-RS) que modifica o novo Código Florestal para delegar aos planos diretores e leis de ocupação de solo municipais a responsabilidade pela definição da Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios e lagos em zona urbana (PLS […]
Da Redação O Congresso Nacional realiza no dia 5 de novembro sessão solene para lembrar o centenário da morte de João Lustosa da Cunha, o Marquês de Paranaguá (1821-1912). Considerado um dos mais influentes políticos do Império, ele atuou por cerca de 40 anos na política brasileira. A sessão conjunta será no plenário do Senado, […]
Da Redação Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Senado
Gorette Brandão Os senadores já apresentaram 109 emendas ao projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012), que está sendo examinado por uma comissão especial. Com suas emendas, os parlamentares marcam posição sobre temas que desde o início vêm-se revelando polêmicos, como a descriminalização do porte ou plantio de drogas para uso próprio. Autor de proposição sobre o tema, […]
Isabela Vilar As mensagens encaminhadas às ouvidorias do Senado, da Câmara e do Tribunal de Contas da União (TCU) poderão ter o fluxo facilitado. A Integração das ouvidorias das três Casas é resultado de acordo de cooperação técnica assinado em maio. Durante reunião realizada nesta terça-feira (23), integrantes das três ouvidorias definiram os procedimentos que […]
Da Redação O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) comentou em Plenário, nesta terça-feira (23), a redução no número de prefeitos eleitos por seu partido no Paraná. Enquanto em 2008 foram 136, no primeiro turno deste ano foram apenas 56, e o partido não concorre em nenhum dos cinco municípios paranaenses onde haverá segundo turno. Segundo ele, a sigla […]
Da Redação O senador Cidinho Santos (PR-MT), em pronunciamento nesta terça-feira (23), saudou a iniciativa do Senado Federal de promover a revisão do pacto federativo, destacando a necessidade de mudanças urgentes nos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e sugeriu medidas que compensem a perda de arrecadação de parte dos estados. […]
Da Redação O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) homenageou, nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede em Goiânia, pela conquista da primeira colocação, entre os tribunais trabalhistas do país, no ranking do Índice de Desempenho da Justiça (IDjus). – Quero cumprimentar não só o colegiado de juízes, mas todos os […]
Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Tomás Correia (PMDB-RO) criticou a predominância do Executivo na tarefa de legislar, em todas as esferas: federal, estadual e municipal. A prática, segundo ele, ameaça a democracia e contraria o principio constitucional da harmonia e independência entre os poderes. De todas as leis aprovadas no Brasil […]
