Da Redação Na próxima quinta-feira (9) quatro comissões temáticas do Senado debaterão, em audiência pública, as falhas apresentadas nos últimos meses pelas empresas de telecomunicações do país e possíveis soluções para garantir a qualidade dos serviços. Uma das propostas em discussão é o PLS 293/2012, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que estabelece normas gerais […]
Laércio Franzon A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa, na próxima quarta-feira (7), projeto de lei que obriga as empresas de transporte coletivo a orientar os passageiros sobre medidas a serem adotadas durante a viagem para evitar a trombose profunda, doença causada pela formação de coágulos no interior das veias. O problema pode ocorrer durante […]
Da Redação Preocupada com o aumento no número de acidentes nas estradas na véspera de feriados, a senadora Ana Amélia (PP -RS) destacou a necessidade de melhoria nas condições das rodovias brasileiras com obras de manutenção, construção e duplicação. Para tanto, ela considera que “é preciso fazer também os desembolsos orçamentários para a área de […]
Tércio Ribas Torres A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (6), a partir das 10h, para debater as propostas da comissão de especialistas do pacto federativo. A cerimônia de entrega das propostas ocorreu na última terça-feira (30). VEJA MAIS Senado recebe sugestões de especialistas para revisão do pacto federativo […]
Da Redação Em reunião na próxima terça-feira (6), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) apreciará em caráter terminativo projeto de lei que estabelece a fluência oral como um dos objetivos do ensino de línguas estrangeiras na educação básica (PLS 71/2012). Para o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), autor do projeto, o investimento no ensino […]
Da Redação Em discurso nesta quinta-feira (1º), o senador Anibal Diniz (PT-AC) afirmou ter obtido do Ministério dos Transportes a garantia de que começará em breve o processo para a construção da ponte sobre o rio Madeira, que segundo ele beneficiará Acre e Rondônia. Ele informou que as bancadas dos dois estados na Câmara e […]
Paulo Sérgio Vasco VEJA MAIS Relator propõe que emendas ao Orçamento tenham limite de R$ 15 milhões por parlamentar Relator considera difícil aumentar salários de servidores Jucá aponta conflito entre iniciativas do Plano Plurianual e ações orçamentárias Os servidores públicos federais devem ter no máximo 5% de aumento nos contracheques em 2013, o que corresponderá […]
Iara Farias Borges O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Jayme Campos (DEM-MT), assumiu a relatoria do projeto de lei que isenta o décimo terceiro salário do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas (PLS 266/2012). A proposta é do senador Lobão Filho (PMDB-MA) e depois de aprovada na CAS será encaminhada à decisão […]
Simone Franco Grupo de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a Violência contra a Mulher reuniu, nesta terça-feira (23), o consórcio de entidades civis que elaborou a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para discutir a necessidade de mudanças no texto legal. Passados seis anos de vigência, a relatora da comissão, […]
Marilia Coêlho e Nelson Oliveira VEJA MAIS Emendas ao projeto do novo Código Penal assimilam visões da sociedade Redução da maioridade penal não é consenso entre juristas Um amplo retrato da opinião pública brasileira, revelando cautela, por exemplo, quanto à liberação das drogas, mas exigindo firmeza contra a homofobia, emerge de pesquisa realizada em setembro […]
