Paulo Sérgio Vasco Entre as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, aprovado no último dia 16 pela Câmara dos Deputados e a ser encaminhado para exame do Senado Federal, estão a de universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar, até 2020, a oferta de […]
Teresa Cardoso Entre as 397 matérias prontas para votação pelo Plenário do Senado, que podem ser examinadas a partir da próxima semana, está projeto que extingue a prisão especial para integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Apresentado em 2009 pelo senador Marcelo Crivella, hoje na chefia do Ministério da Pesca, o projeto PLS 151/2009 modifica as […]
Da Redação Em discurso nesta segunda-feira (22), o senador Tomás Correia (PMDB-RO) celebrou a realização de convênio entre os governos federal e estadual que permitirá a promoção do projeto Asas de Papel em Rondônia. O programa busca estimular a leitura nas populações prisionais visando à reinserção social dos presidiários. O senador informou que serão instaladas […]
Da Redação VEJA MAIS Rollemberg cobra transparência em contrato do GDF com empresa de Cingapura O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a cobrar transparência do Governo do Distrito Federal (GDF) quanto a um contrato de US$ 4,2 milhões assinado com uma empresa de Cingapura para planejar o desenvolvimento econômico e estratégico de Brasília para os […]
Da Redação O senador Anibal Diniz (PT-AC) disse nesta segunda-feira (22) que o resultado das eleições municipais “frustrou os que esperavam o fracasso do PT” em decorrência do julgamento do mensalão. Para o senador, o maior revés foi sofrido pelos que contavam com um desempenho ruim do partido. – Se houve alguém frustrado com o […]
Da Redação VEJA MAIS Cristovam Buarque critica Agnelo e cobra transparência do governo do Distrito Federal O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) voltou a criticar a falta de licitação num contrato firmado entre o governo do Distrito Federal e a Jurong Consultants, empresa de Cingapura, no valor de US$ 4,25 milhões [cerca de R$ 8 milhões]. Em pronunciamento nesta […]
Da Redação A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu, nesta segunda-feira (22), urgência para a votação das novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em 2010, a inconstitucionalidade dos atuais critérios de distribuição do fundo e estabeleceu que, até o final deste ano, as novas regras de rateio […]
Da Redação Em pronunciamento nesta segunda-feira (22), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que a compra de votos, a boca de urna, o abuso de poder político ou econômico e a divulgação de pesquisas eleitorais manipuladas ainda prejudicam as eleições no Brasil. Ele citou como exemplo o estado de Roraima, onde há pesquisas eleitorais suspeitas. […]
Gorette Brandão Decreto-lei editado em 1942, da Era Vargas (1930-1945), que prescreve limites e vedações à publicidade e propaganda de médicos, cirurgiões dentistas e enfermeiros, pode ser eliminado do sistema jurídico. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examina projeto de lei que propõe revogar essa norma e, ao mesmo tempo, atribuir aos códigos de ética […]
Da Redação Em novo livro, O Momento Supremo do Brasil: A Justiça Conquistada, das CPIs ao Julgamento do Mensalão, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) comenta o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, analisa a origem e as consequências das principais Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) já criadas no Congresso Nacional. […]
