Da Redação Ao final da sessão deliberativa desta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu em Plenário os projetos de lei de conversão nº 16 e 17 provenientes das medidas provisórias 611/13 e 610/13 respectivamente, que contêm medidas de combate à seca no Nordeste. Aprovadas pela Câmara dos Deputados no final do […]
Da Redação A regulamentação de direitos e deveres do trabalhador doméstico (PLS 224/2013 – Complementar) começa a ser analisada pelo Plenário do Senado. O texto regulamenta a Emenda Constitucional 72, que estendeu ao empregado doméstico benefícios dos demais trabalhadores. O projeto original, oriundo de comissão mista do Congresso criada para consolidar a legislação federal e regulamentar […]
Da Redação O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara (PLC 51/2013) que concede anistia a policiais militares e a bombeiros punidos por participação em movimentos reivindicatórios. Caso sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a medida beneficiará policiais e bombeiros do Distrito Federal e de 17 estados. Conforme salientou Romero Jucá (PMDB-RR), […]
Patrícia Oliveira O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, na madrugada desta quinta-feira (11), projeto de lei da Câmara que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). A proposta (PLC 11/2013), que agora segue para sanção presidencial, foi aprovada na véspera nas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição, […]
Da Redação VEJA MAIS Acesse a página especial da pauta prioritária Em razão do esforço do Senado para atender às demandas apresentadas em recentes manifestações populares, a Agência Senado está reunindo em uma única página o resultado da cobertura que faz sobre esse tema desde o dia 12 de junho. São mais de 200 […]
Da Redação Depois de duas horas e meia, foi concluída há pouco, com a manifestação do senador José Sarney (PMDB-AP), a discussão da proposta de emenda à Constituição de sua autoria que reduz o número de suplentes de senador (PEC 37/2011). O relator da matéria, Luiz Henrique (PMDB-SC), deu parecer favorável à sua aprovação, rejeitando […]
Paola Lima Taques (de pé), autor do projeto que transforma corrupção em crime hediondo VEJA MAIS Quadro | Pauta prioritária de votações do Senado Senado aprova punição a empresas por corrupção Senado aprova classificação de corrupção como crime hediondo Aprovada destinação de royalties do petróleo para educação e saúde Aprovado na CCJ, fim do voto […]
Da Redação Depois de manifestações, Renan chamou o Congresso a ‘se reinventar’ VEJA MAIS Senadores veem avanços da ‘pauta prioritária’, mas pedem cuidado em votações Quadro | Pauta prioritária de votações do Senado Galeria | Resposta às ruas Desde o dia 26 de junho, o Senado vem adotando ritmo especial de trabalho – sessões deliberativas […]
Tércio Ribas Torres Representantes de centrais sindicais entregaram na tarde desta terça-feira (9) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, uma pauta com várias reivindicações. O encontro, na Sala de Audiências da Presidência do Senado, foi acompanhado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Nova Central Sindical, a União Geral dos […]
Da Redação A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória 610/13, que prevê socorro a atingidos pela seca, aprovou nesta terça-feira (9) o parecer do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O relatório estende benefícios a todos os produtores rurais do Nordeste, enquanto o texto original da MP beneficia apenas os agricultores que participam do […]
