Da Redação Os senadores aprovaram substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 150/2006), que estabelece uma nova definição para “organização criminosa”, caracterizada pela associação entre quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais. A matéria foi aprovada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), desta […]
Da Redação A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 (PLN 2/2013) foi retirada da pauta da sessão desta quinta-feira (11) do Congresso Nacional. Com isso, deputados e senadores devem se ater somente à análise das novas regras de apreciação dos vetos presidenciais. A LDO havia sido incluída na pauta a pedido do líder do […]
Da Redação Pouco antes da meia-noite desta quarta-feira, o plenário deu início à análise da emenda aprovada pelos deputados ao projeto que alterou as regras de arrecadação dos direitos autorais de músicos. A modificação feita na Câmara isenta as entidades filantrópicas de utilidade pública ou beneficentes do pagamento de direitos autorais. De acordo com o […]
Patrícia Oliveira O Plenário do Senado decidiu transferir para esta quinta-feira (11) a discussão e votação da regulamentação de direitos e deveres do trabalhador doméstico (PLS 224/2013 – Complementar). Para aprovar projeto de lei complementar são necessários 41 votos favoráveis, em votação nominal. O quórum na noite desta quarta-feira já estava baixo e o relator Romero Jucá […]
Da Redação O projeto de lei da Câmara (PLC 83/2007), que trata da concessão de anistia a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), foi aprovado, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira no plenário do Senado. O texto segue agora para a sanção da presidente Dilma Roussef. O projeto dividiu os senadores. […]
Soraya Mendanha VEJA MAIS Acesse a página especial da pauta prioritária O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) Proposta de Emenda à Constituição 3/2011, que facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. O texto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados. A proposição, que tem como primeiro signatário o senador […]
Da Redação O Plenário analisa agora o projeto que trata da concessão de anistia a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O texto amplia o período de abrangência da lei que permitiu a anistia por participação em greves – atualmente entre março de 1997 e março de 1998 – para fevereiro de […]
Da Redação O Plenário decidiu transferir para esta quinta-feira (11) a discussão e votação da regulamentação de direitos e deveres do trabalhador doméstico (PLS 224/2013 – Complementar). O texto regulamenta a Emenda Constitucional 72, que estendeu ao empregado doméstico benefícios dos demais trabalhadores. O projeto original, oriundo de comissão mista do Congresso criada para consolidar a legislação […]
Da Redação VEJA MAIS Acesse a página especial da pauta prioritária Quadro | Pauta prioritária de votações do Senado Senado rejeita emenda da Câmara ao projeto do Ecad Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura Senado aprova anistia a trabalhadores dos Correios Projeto sobre organização criminosa é aprovado em Plenário e segue […]
Da Redação O plenário aprovou, há pouco, a proposta de emenda constitucional que facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular. Mas o texto teve modificações em relação ao que foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na manhã desta quarta-feira. VEJA MAIS Aprovada na CCJ proposta que facilita apresentação de projeto […]
