Da Redação
Depois de duas horas e meia, foi concluída há pouco, com a manifestação do senador José Sarney (PMDB-AP), a discussão da proposta de emenda à Constituição de sua autoria que reduz o número de suplentes de senador (PEC 37/2011). O relator da matéria, Luiz Henrique (PMDB-SC), deu parecer favorável à sua aprovação, rejeitando outras propostas sobre o tema.
Além de reduzir o número de suplentes de senador – de dois para um – a PEC 37/2011 proíbe a eleição para o cargo de cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular do mandato, até o segundo grau ou por adoção.
Dezessete senadores usaram a palavra para debater a matéria. Alguns defenderam a manutenção das regras atuais, mas a maioria se posicionou a favor da mudança, embora uma parte tenha ressaltado a preferência por outras regras. Proposta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por exemplo, prevê o voto direto para a eleição do suplente (PEC 55/2007).
Após nova manifestação do relator Luiz Henrique, o Plenário deve iniciar a votação. Para a aprovação da proposta, são necessários 49 votos favoráveis, em dois turnos.
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Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado