O Congresso Nacional realizou, nesta quarta-feira (9), sessão solene para comemorar o Dia da Amazônia, celebrado no último dia 5. A homenagem foi realizada a requerimento do senador Jefferson Praia (PDT-AM) e do deputado Silas Câmara (PSC-AM). Os palestrantes foram unânimes ao ressaltar importância de reduzir o desmatamento florestal, mas também de estimular o desenvolvimento […]
Em exposição feita nesta manhã aos senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o general Augusto Heleno informou que ficou sob a responsabilidade do Exército o enfrentamento do que hoje é conhecido por ‘guerra cibernética’. Segundo ele, não é mais possível a nenhuma nação desprezar a importância estratégica do controle das […]
Foi mantido no texto da reforma eleitoral a emenda de nº 54, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que exige idoneidade moral e reputação ilibada como condição para os candidatos a cargos eletivos. Ela chegou a ser relacionada para votação nominal, momento em que os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Valter Pereira (PMDB-MS) […]
Os agentes de segurança poderão ser proibidos de usar cassetete de madeira, bem como de portarem espadas, lanças ou arma perfurocortante congênere. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), teve aprovação nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. A proposta (PLS 256/05) […]
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouvem a exposição do secretário de controle interno do Tribunal de Contas da União do Mato Grosso, Carlos Augusto de Melo Ferraz, sobre a questão da saúde indígena, bem como a atuação da Fundação Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde. O senador Paulo Paim (PT-RS) […]
O Plenário do Senado acaba de aprovar, por acordo, com a abstenção do senador Almeida Lima (PMDB-SE), o texto base do projeto (PLC 141/09) que altera a lei eleitoral. Agora deverão ser discutidas e apreciadas as emendas e os destaques para votação em separado apresentados pelos senadores. Fonte: Senado
O acórdão do Tribunal de Contas da União 402/09 representa um alento para a melhoria do atendimento à saúde da população indígena por parte do Estado brasileiro. A avaliação é dos senadores de Roraima, Mozarildo Cavalcanti (PTB) e Augusto Botelho (PT), após ouvir explicações, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do secretário de Controle Externo […]
Em apresentação que faz neste momento na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), o general Augusto Heleno garantiu que o Brasil reúne boas condições em termos de recursos humanos, pois os alunos de cursos de tecnologia demonstram elevado nível intelectual e de capacitação. – O único problema que temos nessa área é a questão da […]
Os senadores iniciaram há pouco a leitura das emendas de Plenário ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 41/09), que trata da reforma eleitoral, aprovado na semana passada em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O senador Marco Maciel (DEM-PE), relator no […]
O acórdão do Tribunal de Contas da União 402/09 representa um alento para a melhoria do atendimento à saúde da população indígena por parte do Estado brasileiro. A avaliação é dos senadores de Roraima, Mozarildo Cavalcanti (PTB) e Augusto Botelho (PT), após ouvir explicações, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do secretário de Controle Externo […]
