O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), acaba de conceder vista coletiva dos projetos de resolução que alteram as regras para formação e funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O conjunto de matérias, que tem como relator o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), será discutido na […]
Na pauta da reunião desta quarta-feira (9) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), além dos projetos que tratam do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, há três outros, também de resolução, que receberam parecer favorável dos relatores. Dois deles pretendem ampliar a participação dos senadores nas decisões administrativas da Casa, enquanto o terceiro […]
Os partidos de oposição, capitaneados pelo DEM, obstruíram os trabalhos na reunião desta quarta-feira (9) da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). De acordo com o líder do DEM, deputado Cláudio Cajado (BA), a decisão de impedir as votações foi tomada porque o governo deixou de cumprir o acordo de reservar, no […]
O Senado tem sessão especial nesta quinta-feira (10), às 11h, para comemorar os 60 anos de criação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Fundada no dia 10 de setembro de 1949, a entidade tem como objetivo defender garantias e direitos dos magistrados, fortalecer o Poder Judiciário e promover valores do estado democrático de direito. O […]
Substitutivo do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) a projetos de resolução que promovem mudanças na composição e no funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado é o primeiro item da pauta da reunião desta quarta-feira (9) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No texto do relator, está, entre outras sugestões, […]
Em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quarta-feira (9), para debater a implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), os senadores elogiaram a política de expansão do ensino profissionalizante no país. Para a senadora Fátima Cleide (PT-RO), uma das propositoras do debate, a sociedade “abraçou e reconheceu” o […]
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) abriu a sessão especial do Congresso Nacional destinada a celebrar o Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro. A senadora chamou a atenção para as ameaças internas ao bioma amazônico, citando, entre outros, os problemas de regularização fundiária e o desmatamento que afetam a região. O senador Jefferson Praia […]
Os engenheiros Mário Sérgio Pini e Luiz Raymundo Freire de Carvalho, respectivamente diretor de Relações Institucionais e consultor da Pini Serviços de Engenharia, afirmaram em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, nesta terça-feira (8), que não houve contratação de serviços com sobrepreço (valor acima do de mercado) no projeto básico da Refinaria […]
O ensino profissionalizante está ganhando nova configuração no país com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), como assinalado pelos expositores em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quarta-feira (9), para debater a implantação dessas novas unidades de ensino. Nesse novo formato, além dos técnicos de nível […]
Acaba de ser aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta definindo que todos os hotéis e similares devem reservar pelomenos 50% de seus quartos para pessoas não-fumantes. O relator da matéria, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), opinou pela rejeição do substitutivo apresentado pela Câmara ao projeto, que propunha que a nova regra […]
