O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) divulgou nesta terça-feira (8) o texto da emenda de relator a ser apresentada em Plenário ao projeto de lei que trata da reforma eleitoral (PLC 141/09). A emenda, que pode ser votada nesta quarta-feira (9), permite a livre manifestação do pensamento em blogs assinados por pessoas físicas, redes sociais, sítios de interação […]
Ao abrir a sessão solene, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) afirmou ser uma responsabilidade do Parlamento lutar pelo desenvolvimento da Amazônia e pela preservação do ecossistema, combatendo a biopirataria e o contrabando de madeira e minerais. Ela lembrou que a região, além de ser fonte de matérias primas da flora e da fauna e de […]
Acaba de ser aprovado substitutivo do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) a projeto que determina que os municípios em estado de calamidade pública possam adiar, por 90 dias, o pagamento de parcelas de dívidas municipais, direta ou indiretamente contraídas com a União, durante a vigência da situação de calamidade. A proposição é do senador Raimundo […]
Gerou polêmica no Plenário uma emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que propõe eleição indireta para eleger presidente, governador ou prefeito quando o eleito e o seu vice forem cassados pela Justiça Eleitoral após dois anos de mandato. O senador José Sarney (PMDB-AP) argumentou que, por projeto de lei, os senadores estariam implantando a […]
A Defensoria Pública deve prestar orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender, em todos os graus, os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados. Essa definição é prevista pelo Projeto de Lei da Câmara 137/09 – complementar, que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública, e foi aprovado nesta quarta-feira […]
Na audiência pública iniciada há instantes, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vão ouvir especialistas a respeito da implantação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Participam do debate o reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás, Paulo César Pereira; a diretora do Sindicato Nacional […]
O Plenário aprovou há pouco emenda do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) ao projeto (PLC 141/09) de reforma eleitoral. O texto regulamenta as pesquisas eleitorais, obrigando os institutos a utilizar em sua metodologia os dados populacionais oficiais, levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Crivella, essa é uma forma de dificultar a manipulação […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai realizar audiências públicas para debater a renegociação do tratado da usina hidrelétrica de Itaipu entre os governos do Brasil e do Paraguai, bem como a constitucionalidade do marco regulatório do pré-sal , sugerido por meio de projetos enviados pelo Executivo ao Congresso. Requerimentos com essa finalidade […]
O primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que já está acontecendo agora, é um conjunto de proposições sobre a composição e funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. No contexto dessas matérias, consta o Código de Ética e Decoro Parlamentar, proposto para regular os critérios e […]
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) divulgou nota em resposta a reportagem divulgada nesta quarta-feira (09) pelo jornal Folha de S. Paulo. Conforme a senadora, o curso The Art of Business Coaching (A Arte da Liderança Corporativa) foi autorizado pela Presidência do Senado, e os gastos a ele referentes foram aprovados pela Diretoria de Controle Interno […]
