Vários senadores ocuparam a tribuna para elogiar a aprovação do projeto de lei que amplia as funções da Defensoria Pública e destacar o papel da instituição de defender os direitos dos mais necessitados. O Projeto de Lei da Câmara (PLC 137/09 – Complementar), relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Antônio […]
Duas novas medidas provisórias foram lidas em Plenário nesta quarta-feira (16) pelo presidente do Senado, José Sarney, e passaram a ter prioridade sobre as outras matérias em pauta. O Projeto de Lei de Conversão 14/09, originário da Medida Provisória 464/09, e o PLV 15/09, originário da MP 465/09, chegaram da Câmara dos Deputados com prazo […]
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e o senador Augusto Botelho (PT-RR) foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão Temporária de Acompanhamento das Metas do Milênio, instalada na tarde desta quarta-feira (16). A relatoria será feita pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que requereu a criação do colegiado. A comunicação foi feita em Plenário pelo senador […]
A autoridade policial brasileira poderá passar a solicitar a prisão preventiva e a extradição de estrangeiro perante o Supremo Tribunal Federal (STF) também por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou, em caráter terminativo, alteração no Estatuto […]
Começou há instantes a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para votação de matérias legislativas. Das onze matérias da pauta, sete tratam de assuntos relacionados à questão da saúde. Entre elas, duas que dispõem sobre a distribuição gratuita de medicamentos pelo sistema público de saúde. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), presidente da CAS, dirige […]
Um acordo entre os senadores deu fim ao impasse relacionado ao livre uso da internet durante a campanha eleitoral de 2010. Nova emenda ao PLC 141/09 garante a livre manifestação do pensamento a todo tipo de publicação na internet: sites e blogs partidários, sites jornalísticos e redes sociais. A alteração foi feita pelo próprio relator […]
A emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) autorizando os sites que contenham propaganda eleitoral gratuita a permanecer no ar mesmo no dia das eleições foi aprovada pelo Plenário. Já a propaganda eleitoral paga deverá sair do ar 48h antes da realização do pleito. A emenda havia sido apresentada em Plenário e recebeu parecer favorável dos […]
O Plenário do Senado celebrou em sessão especial nesta terça-feira (15) o Dia Internacional da Democracia, comemorado em 15 de setembro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2007. Todos os oradores destacaram o papel fundamental do Poder Legislativo e do Senado Federal para a manutenção e aperfeiçoamento da […]
Acaba de ser aberta audiência pública destinada a tratar da questão do cadastro de segurados especiais da Previdência Social – agricultores familiares, quilombolas, pescadores e extrativistas. O ministro da pasta, José Barroso Pimentel, fala aos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que promove o debate. Depois dele, devem falar dois representantes da […]
Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta pela qual é considerada inativa a empresa que ficar cinco anos sem registro na junta comercial. O texto aprovado prevê que o empresário ou a sociedade que não proceder a qualquer registro no período de cinco anos consecutivos deverá comunicar à junta […]
