O primeiro projeto a ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em reunião iniciada há instantes, é de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) que inclui outras atividades no rol daquelas que são autorizadas a utilizar o regime simplificado de tributação, conhecido por Simples Nacional. Entre as pequenas e micro empresas que seriam beneficiadas […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 110/05 que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para admitir, com restrições, a limitação voluntária do exercício dos direitos da personalidade, bem como a constituição de fundação para quaisquer fins, […]
O senador Expedito Júnior (PR-RO) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 483/05 queinclui os servidores públicos, civis e militares do ex-território federal de Rondônia no quadro em extinção da administração federal. A matéria foi aprovada em primeiro turno nesta quarta-feira (16), e precisa ainda ser submetida a […]
O Plenário aprovou, com 55 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, oito emendas de redação apresentadas ao projeto (PLC 137/09) que organiza a Defensoria Pública nos estados, no Distrito Federal e também no âmbito da União. O texto base já havia sido aprovado pouco antes. A matéria agora segue para sanção presidencial. Fonte: Senado
Os 122 municípios de faixa de fronteira poderão ter mais uma fonte de recursos para fomentar seu crescimento, a exemplo dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. É o que prevê o substitutivo do senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA) à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/09, da senadora Marisa […]
Com o objetivo de terem tramitação acelerada as causas relativas à revogação de doação poderão passar a ter procedimento sumário. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue para análise de Plenário. A revogação já é possível legalmente se o doador for vítima de ingratidão por […]
O senador Flávio Arns (sem partido-PR), abriu nesta terça-feira (15) a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) anunciando acordo entre os presidentes das comissões permanentes do Senado para que sessões de homenagens realizadas no Plenário aconteçam sempre às segundas e sextas-feiras. Conforme o parlamentar paranaense, a realização deste tipo de sessão às […]
A Emenda no 85, aprovada durante a discussão da reforma eleitoral, garante a participação em debates transmitidos por rádio, TV ou internet aos partidos políticos que tenham ao menos dez deputados federais em exercício durante as eleições. De autoria dos relatores, a emenda, chamada pela imprensa de “cláusula de barreira” dos debates, substituiu a Emenda […]
O Plenário do Senado comemora neste momento os 44 anos de criação da profissão de administrador. A homenagem foi requerida pelo 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), que preside a sessão. O primeiro orador do dia foi o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB). Mais informações a seguir Fonte: Senado
Participando agora de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o diretor do Departamento Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, comunicou aos senadores que foram confirmados três casos de gripe suína em índios brasileiros. Ele reconheceu que a população indígena tem maior susceptibilidade para contrair gripes, mas garantiu que os órgãos […]
