O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou nesta quinta-feira (17) a prometida divulgação da proposta de reforma administrativa do Senado encomendada pela Mesa à Fundação Getúlio Vargas. Segundo ele, a divulgação deveria ocorrer nesta semana. Suplicy disse que gostaria de participar de reuniões da Mesa, como já convidado, para obter informações mais detalhadas sobre o assunto […]
Na justificação do projeto de lei em favor da ortotanásia, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) apresenta manifestações favoráveis a esse procedimento em documentos da Igreja Católica, no pensamento predominante nos diversos ramos do judaísmo e em textos do islamismo, na posição das igrejas cristãs dos Estados Unidos, das igrejas orientais ortodoxas, do hinduísmo e do […]
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o tema da audiência pública que acontece neste momento na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Em debate também a liberdade de expressão e o direito de ir e vir no Brasil, sob a ótica do poder público e da sociedade civil organizada. Foram convidados o […]
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) destacou a recuperação da economia brasileira pós crise financeira mundial, elogiando as ações da equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Mas tributou parte dessa vitória ao Plano Real que, conforme afirmou em discurso nesta quinta-feira (17), forneceu as bases da estabilidade econômica que permitiram ao país sair […]
A próxima semana será de Raul Seixas e Roberto Carlos em dose dupla no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis. As duas apresentações, organizadas pelo programa Senado Cultural, fazem parte do projeto Pratas da Casa. Na quarta-feira (23), a banda Brasília 7 Zero apresenta o show Projeto 4R: Rock’n’Roll de Raul & Roberto. Na […]
O projeto de Código de Processo Penal (CPP) está senado discutido neste momento em audiência pública promovida pela comissão temporária criada para examinar a matéria. A reunião foi aberta pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES). Foram convidados para o debate representantes do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; […]
Durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (17), o presidente do Senado Federal, José Sarney, apresentou pesquisa demonstrando aumento da produtividade do Senado durante o primeiro semestre de 2009 em comparação com o mesmo período de 2008. De acordo com os números divulgados por Sarney, 226 matérias foram aprovadas pelos senadores entre fevereiro e julho de […]
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (16), substitutivo da Câmara ao projeto de iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Exploração Sexual, o PLS 255/04, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estipular punição ao hotel, pensão, motel ou congênere que hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais […]
O Plenário do Senado acaba de aprovar, por 63 votos a 1, o texto base do projeto (PLC 137/09) que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas para a organização da Defensoria Pública nos estados. Falta a ainda a votação das emendas apresentadas ao projeto e acatadas […]
O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) apelou ao Ministério da Educação (MEC) pela solução dos problemas relacionados à Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) de forma a não prejudicar os alunos matriculados na instituição. O apelo foi feito nesta quarta-feira (16), em audiência pública na qual o senador representou a universidade e que foi realizada na Comissão […]
