O Plenário do Senado acaba de aprovar em votação simbólica nova emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09) definindo que é livre a manifestação de pensamento na internet e em outros meios eletrônicos de comunicação interpessoal durante a campanha eleitoral, sendo vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta. Com isso, os internautas […]
Concessionárias e permissionárias de serviços públicos devem elaborar e publicar demonstrações contábeis e financeiras ao fim de cada exercício, seguindo as mesmas regras aplicáveis às sociedades com capital formado por ações. É o que prevê projeto (PLS 434/07), do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (15). O relatório […]
Segunda-feira (14) Infraestrutura Falta política nacional para transporte urbano Terça-feira (15) Mudanças Climáticas Brasil precisa investir em matriz energética de boa qualidade, diz pesquisador Educação Esperanto poderá ser disciplina facultativa no ensino médio Assuntos Sociais Diretor da Funasa defende parcerias para tratar da saúde dos índios Mozarildo:´Estão roubando da saúde dos índios´ Agricultura Cadastro da […]
O senador Mão Santa (PMDB-PI) voltou a criticar, na noite desta quarta-feira (16), o governo do petista Wellington Dias em seu estado. Mão Santa manifestou apoio ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que na última segunda-feira (14) denunciou suposta propaganda enganosa de aeroporto internacional que, de acordo com ele, não existiria. Ele também criticou o senador […]
A CCJ aprovou substitutivo do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) a projeto (PLS 309/06) de Cristovam Buarque (PDT-DF) que assegura aos governos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e às entidades da sociedade civil a utilização de salas de aula das escolas federais, estaduais, municipais e distrital de educação básica, superior e profissional para […]
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) comemorou nesta quarta-feira (16) a aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 483/05 que permite aos servidores do ex-território de Rondônia optarem pela incorporação ao quadro de pessoal da União. A matéria, que recebeu 379 votos favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções, ainda precisa ser […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 110/05 que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para admitir, com restrições, a limitação voluntária do exercício dos direitos da personalidade, bem como a constituição de fundação para quaisquer fins, […]
Emenda que obrigaria o Legislativo a criar, em até seis meses, lei para suprir a ausência de regulamentação de norma constitucional foi retirada de texto já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A emenda havia sido aprovada no último dia 2 e fixava em 180 dias o prazo para que o Congresso […]
A sessão desta quarta-feira foi aberta pelo 3º secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI). O primeiro orador do dia é o senador Paulo Paim (PT-RS). Fonte: Senado
A CCJ aprovou requerimento da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) para a realização de audiência pública em que os senadores discutirão o PLS 171/04, de autoria do então senador Ramez Tebet, que altera a Lei 6.019/03 para incluir a mão-de-obra rural nas normas que regulamentam o trabalho temporário no Brasil. A legislação atual restringe-se a normatizar […]
